Dispensa do Empregado

1. Qual é a natureza jurídica da dispensa do empregado?
Resposta: A dispensa do empregado é conceituada à luz de dois princípios opostos e que caracterizam duas épocas diferentes: a fase da elaboração do direito do trabalho e a fase do aperfeiçoamento dos seus institutos. Numa predomina o principio da dispensa como direito potestativo do empregador, ato jurídico contra o qual o empregado nada poderá opor, e na outra se desenvolveu o princípio da conservação do contrato, tendo como conseqüência à caracterização da dispensa imotivada como ato nulo, insuscetível de produzir efeitos, mantendo-se em vigor o contrato de trabalho se a dispensa não for fundamentada em causa jurídica relevante.

2. Que é a dispensa indireta?
Resposta: A dispensa indireta (CLT artigo 483), é a ruptura do contrato de trabalho pelo empregado diante de justa causa do empregador.

3. Quanto às verificações prévias à dispensa:
Resposta: De acordo com a Constituição Federal (artigo 7º, I), a relação de emprego é protegida contra dispensas arbitrárias ou sem justa causa. O artigo 10, I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias declara que essa proteção, enquanto não for elaborada lei complementar que a regulamente, consistirá no pagamento de um acréscimo de 40% sobre o valor dos depósitos do FGTS a que o empregado tem direito. Por outro lado, há estabilidades especiais, impeditivas da dispensa sem justa causa, que são examinadas em separado. A Constituição veda, entretanto a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção sindical, da gestante e do dirigente da CIPA. Com isso, é importante para o empregador, antes de dispensar, ver se houve ou não esses pressupostos que influirão nos direitos do empregado.

4. Quais os efeitos econômicos da dispensa arbitrária ou sem justa causa?
Resposta: Ao empregador o reflexo econômico é o ônus com o pagamento dos direitos trabalhista e ao empregado atingido cabe a indenização figurada primeiro: na utilização dos depósitos do FGTS, segundo na indenização de 40% sobre o mesmo e depositada na mesma conta do FGTS (lei nº 9.491/97), terceiro: a obrigação do aviso prévio que é disciplinado pelo artigo 487 da CLT, e quarto, o pagamento das férias proporcionais ao período aquisitivo inclusive incompleto (artigos 146/147 da CLT). Quinto, o pagamento de décimo terceiro salário proporcional aos meses do ano da dispensa (artigo 3º da Lei nº 4909 de 1962). Há ainda a questão da Lei nº 6.708/79, onde passou a ser devida, ao empregado despedido no período de 30 dias antecedentes ao reajustamento salarial coletivo da categoria, uma indenização adicional.

Boas práticas na gestão de custos e despesas

Veja como controlar os custos e as despesas em sua empresa:
É possível também melhorar a competitividade e os lucros de sua empresa, praticando com mais eficiência o controle e a gestão dos custos e das despesas.

"Tenho tido a forte sensação, em função de custos e de despesas, que eu deveria reajustar todos os preços de venda dos produtos e serviços comercializados em minha empresa, pois com as vendas que tenho realizado, venho sentindo meu caixa, cada vez mais apertado."

Cuidado!!! Esta decisão poderá provocar consequências ainda mais desastrosas para a situação financeira da empresa, haja vista que poderá reduzir o volume de vendas.

Antes de agir nesse sentido, recomendamos uma reflexão sobre essa sensação, para verificar o que de fato está ocorrendo e provocando esse aperto de caixa (liquidez).

É certo que um reajuste nos valores das despesas e dos custos respectivos ao seu empreendimento, e não repassado aos preços, poderá afetar seu caixa, caso não se consiga absorver esses aumentos com um crescimento na quantidade produzida e comercializada, em todos os meses.

No entanto, o que temos percebido, é que em muitos casos, não existe por parte dos empresários um comportamento rotineiro de avaliação e mensuração dos custos e despesas reais ocorridos, ou seja, não utilizam controles, planilhas que lhes permitam, conhecer a situação e tomar essa decisão no momento certo.

E isso não vem sendo aplicado, por desconhecimento de conceitos e técnicas, do como devem fazer, e quando não, por considerarem muito trabalhoso e burocrático ter estes tais controles. Com isso, concluo o quanto desconhecem suas empresas.

Para administrar corretamente custos e despesas, é preciso antes de qualquer outra coisa, ter conhecimento profundo da atividade econômica que se explora, para que se possa através disso, ter condições de pensar em alternativas de realizar as mesmas tarefas, utilizando menos recursos financeiros e portanto reduzindo o montante dos custos e despesas.

É comum nas empresas industriais e prestadoras de serviços, principalmente as de pequeno porte, realizarem cálculos estimativos de consumo de matéria-prima, insumos e mão-de-obra, atribuindo os respectivos valores de custos e acrescentando a isto, uma parcela de valor relativo as despesas fixas, e com isso determinar o valor de custo total.

O que não acontece em seguida, é um preciso e rotineiro acompanhamento durante a produção ou prestação de serviços, para averiguação dos consumos efetivos de matéria-prima, insumos e tempo de mão-de-obra, assim como da medição da quantidade que se produziu de fato ou do total de horas aplicadas aos serviços. Por isso desconhecem fatores internos que afetam a situação financeira e econômica da empresa.

Nas empresas comerciais, os custos referem-se ao valor que se paga para obter as mercadorias que serão vendidas, e aí, a melhor arma para a redução ainda é a negociação no momento das compras, e neste ínterim dimensionar corretamente o volume a ser comprado e estocado, para que se tenha mais rapidez de giro, é primordial para manter o caixa equilibrado.

Outro ponto que destacamos, e refere-se tanto para a indústria, como o comércio e prestador de serviços, é o controle das despesas, as quais consideramos como sendo valores gastos com a estrutura da empresa, ou seja, salários e respectivos encargos, aluguel, contador, telefone, pró-labore, manutenções, depreciações, etc.

Estas, precisam ser mensalmente apuradas e analisadas, mais que isso, determinadas em função da real e estrita necessidade da empresa, nada de gorduras ou desperdícios. Considerando-se inclusive provisões mensais de valores gastos apenas em certos períodos, como 13º salários, férias, contribuições, etc.

Uma ressalva quanto ao pró-labore, que deve ser entendido, como salário do sócio da empresa, e que nesta trabalhe, isso não é lucro, e portanto deve-se estabelecer um valor que seja apropriado para o caixa da empresa e não pela necessidade do bolso de seus proprietários.

Os sócios que não trabalham para a empresa, não têm que ter retirada de pró-labore e sim, como investidores que são, retirar parte do Lucro, como recuperação do capital investido ou rendimentos, só quando isso for possível e de acordo com o planejamento estratégico da empresa.

É um item que acaba elevando sensivelmente o valor das despesas, por isso requer atenção especial.

Alguns tipos de gastos, também considerados despesas, como impostos sobre as vendas, comissão de vendedores, taxa de administração de cartões de crédito e financiadoras de vendas a prazo, royaltes de franquias etc., reduzem diretamente a margem de ganho sobre as vendas, pois seus valores são definidos em função justamente do montante de vendas, e por isso, são consideradas despesas variáveis e só ocorrem se existirem vendas, mas mesmo assim é necessário, sempre, voltar a atenção para estes casos, procurando no caso de impostos, possíveis enquadramentos tributários, que permitam reduzir as alíquotas, estrategiar percentuais de comissões com metas de vendas, negociar taxas financeiras e parcerias com as franquias.

Para o correto cálculo de custos e despesas, é preciso apurar, separar e analisar cada fator gerador desses valores, e estar sempre a procura de alternativas que possibilitem, gastar menos e manter ou melhorar a eficiência e a qualidade conquistada. Bons negócios!
Autor: Luis Alberto Fernandes Lobrigatti
Fonte: Rede de Atendimento ao Empreendedor Sebrae

ATIVO IMATERIAL E FORÇA INTELECTUAL

INTRODUÇÃO

Alguns assuntos tornam-se ultimamente relevantes nas publicações contábeis dedicadas à gestão patrimonial, tais como os relativos à globalização, mudanças rápidas da tecnologia, informática, telemática, educação continuada, maximização da satisfação do cliente, tudo volvido a um aperfeiçoamento da qualidade, envolvendo, inclusive e relevantemente, fatores imateriais. Embora tais assuntos não sejam de todo novidade, alguns aspectos evolutivos ocorrem quanto a quantificação de elementos, antes apenas acenada e agora enfocada com mais objetividade. Valores não mensurados nos Balanços tradicionais, evidenciam a necessidade de destacar com maior objetividade a existência de uma riqueza intelectual, despertando maior preocupação aos estudiosos e encontrando um tratamento científico de rara qualidade na corrente neopatrimonialista. Cresce o interesse em quantificar os agentes das transformações da riqueza e também o de conhecer a influência destes na dinâmica do capital, inclusive em que limites essa influência se opera, em face do que deveras afeta as situações de eficácia ou ineficácia.

INFLUÊNCIA INTELECTUAL LEVA À EFICÁCIA OU INEFICÁCIA PATRIMONIAL

A capacidade intelectual leva ao aumento do patrimônio. A incapacidade intelectual leva à estagnação patrimonial e até à falência da empresa.
Para ilustrar estas duas afirmações vejamos duas realidades:
lo. A empresa A iniciou-se pequena. Em virtude da capacidade intelectual, conhecimento, competência e experiência do empresário a mesma foi tendo eficácia patrimonial e com o passar dos anos foi prosperando e influenciando o mercado onde a mesma estava inserida. O crescimento da empresa resultou não só na sua prosperidade, mas, também naquela da comunidade global, pois ocorreu um incremento na exportação de máquinas, quer no mercado interno, quer externo.
2o. Caso: A empresa B iniciou-se pequena e pequena ficou. Em virtude de sua incapacidade intelectual, falta de criatividade, falta de conhecimento gerencial, a mesma não prosperou.
Analisando os dois exemplos, concluímos que a la. empresa prosperou, pela eficácia intelectiva de sua direção enquanto que a 2a. não o fez pela ineficácia intelectiva de seu dirigente. O fator intelectual foi importante e fundamental no l. caso. Influenciou o patrimônio e este teve eficácia. Assim como o valor intelectual pode produzir riqueza a riqueza pode produzir captação de valor intelectual. O fator intelectual pode criar tanto eficácia quanto ineficácia patrimonial.
Existe uma inequívoca relação entre o valor intelectual (este como agente) e os meios patrimoniais.
O que importa, nesta relação, é o conhecimento dos limites de natureza lógica, ou seja até que ponto cada agente tem condições de exercer a sua preponderância.
Ainda sobre o l. caso constatamos que a empresa por ter capital humano de conhecimento, competência e experiência desenvolveu o capital estrutural e o capital cliente. Houve portanto uma influência positiva por parte do valor intelectual no interior da empresa.

INFLUÊNCIA INTELECTUAL ENDÓGENA

Cada vez mais se intensifica o estudo sobre a influência intelectual interna como uma força que movimenta o patrimônio com repercussão no mercado.
Na Física, existe um estudo sobre a força que atua sobre um corpo quando este executa um movimento, oferecendo meios de mensuração. Analogamente, em Contabilidade, devemos considerar que também existe um movimento que resulta na transformação do meio patrimonial em si.
A contabilidade tradicional não se preocupa com a força intelectual que atua sobre a riqueza, mas, sim, especificamente, com o patrimônio da empresa, sem, todavia, desconhecer a natureza da ação ambiental promovida pelos agentes. O Prof. Lopes de Sá com competência ensina: "O patrimônio imaterial das empresas é um resultado do aumento de funções do próprio capital material e dos agentes que sobre o mesmo atuam para dinamiza-lo e aumentar-lhe a capacidade de utilidade ou eficácia. Segundo a visão neopatrimonialista não se trata essencialmente de um maior valor do capital, mas, sim, de uma maior função da riqueza sob a ação de relações basicamente ambientais e que se pode mensurar quando se procura traduzir tais elementos em valores. Seja a mensuração espontânea, seja em decorrência de fatos que defluem de novas associações ou cessões do capital, seja previa ou com projeção futura, o que se objetivará, sempre, será a expressão de potencialidades formadas em decorrência de ampliações de funções, quer por efeitos internos, quer externos".
A dinamização do patrimônio por influências ambientais endógenas vai criar os intangíveis como o conceito no mercado, bons clientes, marca de comércio, etc. Estes ativos intangíveis, em algumas células sociais, são bens mais importantes do que os bens físicos. O que está se destacando é o bem do conhecimento. Isto quer dizer as novas fórmulas e receitas de uma mentalidade inovadora no interior da empresa. A preocupação dos estudiosos é encontrar forma realista para mensura-la.

MENSURAÇÃO DOS INTANGÍVEIS

Tem aumentado o interesse, por parte dos estudiosos, em que se quantifique a riqueza imaterial. Há uma crescente crítica aos demonstrativos patrimoniais tradicionais, por não evidenciar os intangíveis. Afirmam, já há tempo, os estudiosos que não se pode observar só os bens físicos. É necessário, também, incluir o intelectual e a riqueza imaterial para se ter uma real situação patrimonial da empresa. Há uma discrepância entre o valor de mercado e o que esta registrado nos livros. Serrano Cinca e Garcia assim se expressam sobre o assunto: "La información que hoy interesa a la gerencia de la empresa y que no está suficientemente reflejada en los balances y documentos contables tradicionales, se refiere a actividades de investicación y desarollo, recursos humanos, cambios en los recursos e processo productivos, capacidad de innovación y valor que aportan los productos para el consumidor". E propõem: "Nosotros proponemos que los activos intagibles se valoren de la forma más objetiva posible. Una ves valorados, la propuesta más audaz es tratarlos contablemente como activos físicos, es decir como activos que se amortizan. Ignoralos o contabilizarlos como gastos provoca distorsiones en los beneficios y hace que las empresas com mayor innovación presentem balances más pobres. Ademas, el coste histórico no es apropiado para estos activos intagibles: incluso los que ya se contabilizan, como las patentes, marca o franquias deberían reflejar valor potencial o de mercado".
Também Vinegla e Gasset afirmam: "actualmente en la sociedad de la información, tanto el capital intelectual como otros factores de naturaleza intangible tienen enncluso más valor que, por ejemplo, el próprio inmobilizado, razón suficiente que permitan de alguma manera valoralos".
Os estudiosos criticam o Balanço patrimonial como ultrapassado quando não há menção aos intangíveis. O mesmo não espelha a realidade do patrimônio em seu dinamismo. Os intangíveis são riquezas que fazem parte da empresa e há uma tendência futura de valoriza-los mais que o próprio imobilizado.
Para isso, entretanto é necessário primeiro entender quais são os componentes da riqueza intelectual.
Nos diz Irach: "La noción del capital intelectual es en si una extensión de esta idea de capital humano. El capital intelectual puede ser definido como el conocimiento, las habilidades, experiencia, intuición a actitudes de la fuerza laboral".
E segundo Skyrme: "an increasingly popular classification divides intellectual assets into three categories:
Human Capital - that in the minds of individual knowledge, competences, experience, know-how etc.
Structural Capital - "that which in left employees go home for night": processes, information , databases etc.
Customer Capital - customer relationship, brands, trade marks etc.
Esta classificação na contabilidade tradicional não se informa nem se mensura. O intelectual é um imaterial que atua sobre a riqueza como agente propulsor. É uma força que empurra algo para frente. É uma força transformadora da riqueza de rara importância na dinâmica do patrimônio das células sociais. Esta transformação da riqueza é que interessa à contabilidade, como objeto de estudos.
O INTELECTUAL E O MOVIMENTO

O movimento do meio patrimonial é motivado por influencias ambientais endógenas e exógenas. As influências ambientais endógenas sobre o patrimônio são internas e, advém da direção ou do pessoal. As influências ambientais exógenas advém do mercado, do poder público, do fator climático, da energia elétrica, do câmbio, etc. A influência ambiental endógena, é competente para anular influências ambientais exógenas que podem prejudicar a eficácia patrimonial. O estudo desta relação é de suma importância para se conhecer melhor o fenômeno patrimonial.

INFLUÊNCIA DO INTELECTUAL SOBRE O FENÔMENO PATRIMONIAL

Segundo o Prof. Lopes de Sá: 'O exame objetivo do fenômeno contábil nos mostra que ele decorre de todo um conjunto de eventos, ou seja, de um complexo de ocorrências, em regime de interação constantes".
De acordo com o raciocínio do Prof. Nepomuceno extraído de seu artigo Ambientais Filosóficas temos: "A significação de fenômeno apreendido, neste caso, tem o sentido de ocorrência, de modificação do estado A para o estado B, devido a ação de agentes externos. O fenômeno possui, pois, uma dinâmica (kinesis) que lhe altera o seu caráter próprio, a sua intimidade. Portanto, dessa forma, o fenômeno é compreendido como algo físico, pertencente ao mundo vivido, ao mundo da percepção sensível (coisa corpórea)".
Também, Vincenzo Masi em 1924, lecionou sobre o assunto assim se expressando: "Se examinarmos os fenômenos fundamentais de Contabilidade , não podemos deixar de reconhecer que eles requerem indagações acuradas; não se pode negar que se torna necessário observá-los, expô-los; depois, munidos dos ensinamentos oferecidos pelas pesquisas feitas como o subsídio de métodos especiais de investigação, próprios das ciências experimentais, daí retirar normas de prática aplicação a casos concretos. Ora, os fenômenos dos custos, das receitas, do rédito, das entradas e saídas financeiras, para lembrar só alguns dos mais evidentes fenômenos contábeis já por nós referidos, são todos investigados em sua fase de constituição e de evolução e apresentam problemas que sempre se apresentaram e sempre apresentarão".
Já, Masi, ao estruturar o Patrimonialismo ensinava que: "a preocupação deve centrar-se em fenômenos e não em instrumentos que evidenciam esses mesmos fenômenos, e, em razão desses, preferencialmente no critério intuitivo".(Pg. 141). Centrou suas reflexões no fenômeno patrimonial e desenvolveu uma monumental obra na contabilidade científica.
Garnier na França, na década de 30, já mencionou em seus trabalhos o fenômeno patrimonial. Ensinava ele que: "a arte de registrar é diferente da técnica de entender o que se registra e fala de uma economia de empresa".
Hilário Franco, na década de 50, ensinou: "...que o fenômeno patrimonial que ser considerado sob a ótica do homem e não dos números apenas, pois esses eram suas quantificações apenas e estas não surgiam porque as grandezas tivessem sempre as mesmas relações lógicas, mas porque sofriam efeitos distintos e quantificáveis provenientes de fatos humanos".
Na década de 90, o Prof. Lopes de Sá fundou o Neopatrimonialismo com uma estrutura holística e com a preocupação sobre o fenômeno contábil. E com admirável capacidade e competência vem desenvolvendo a reflexão sobre o fenômeno patrimonial. Nesta interação de influências se cria novas teorias. Assim, hoje, há uma preocupação em refletir sobre as influências que o intelecto exerce sobre o fenômeno contábil.
A relação entre a força intelectual e os fenômenos patrimoniais é bastante forte e pode dinamizar o fenômeno contábil e as ocorrências dos fenômenos serão mais rápidas e eficazes. A qualidade do intelecto humano vai determinar a eficácia ou ineficácia do fenômeno patrimonial. Da capacidade dos dirigentes em decidir e comandar e daquela dos funcionários em executar, dependerá sempre a maior probalidade de acerto e de eficácia nos negócios.

A DINÂMICA DO MEIO PATRIMONIAL POR INFLUÊNCIA INTELECTUAL

Assim como para um corpo movimentar-se é preciso que haja a atuação de uma força, também o meio patrimonial se movimenta por ação de funções e que representam a dinâmica do mesmo, sob a influência de elementos, quase todos ambientais.. A influência exógena do mercado é comparável a uma força que atua para intensificar ou diminuir a dinâmica do meio patrimonial. Assim também o fator intelectual é comparável a uma força que atua sobre o meio contábil. A influência intelectual pode levar o meio patrimonial a ser dinâmico ou estático. O meio estático cria ociosidade por falta de função e assim inutilidade do meio patrimonial.
A lei da aceleração na física faz com que aumente a velocidade de um corpo. Assim, também devemos intensificar o giro do meio patrimonial: quanto mais rápido este giro maior será o resultado e mais rápido ele cumpre a sua função . Todo meio patrimonial tem uma função de utilidade cuja função terá maior dinamismo quanto mais acelerado for. A influência intelectual neste caso é fundamental para criar dinamismo no meio patrimonial. Um diretor que tenha conhecimento de gerenciamento fará funcionar melhor a dinâmica do capital do que aquela que não tenha este conhecimento. Veja o exemplo das duas pequenas empresa que iniciaram praticamente na mesma época. Uma tornou-se uma grande empresa e a outra ficou estagnada com o passar dos anos . Na 1a. a influência do conhecimento e outros fatores levaram a mesma a ser dinâmica e influenciar o ambiente onde estava inserida, criando, também, uma dinâmica de mercado, influindo de uma forma positiva em toda uma comunidade. Esta comunidade cresceu por influência da dinâmica patrimonial da empresa, pois a mesma, com sua prosperidade, criou mais empregos, mais bem estar, mais renda, etc., etc...
Uma empresa pode ter mais bens intangíveis do que bens tangíveis. Segundo o Prof. Lopes de Sá : "Existem empresas que valem mais pela força de seus intangíveis que mesmo pela dos elementos corpóreos, como são muitos do ramo de informática e outras de altas especializações cientificas e de prestação de serviços,. Onde não se pode desprezar uma avaliação, como riqueza efetiva, o que possuem de imaterial".
Um patrimônio não se pode valorizar pelo que consta no demonstrativo tradicional, pois os mesmos não espelham a realidade patrimonial. Quando o balanço for publicado o patrimônio da célula social já não é o mesmo, isto, por influências ambientais.
Em conclusão, é possível admitir que não levará muito tempo para que a expressão quantitativa do patrimônio intangível venha a ser uma obrigação. Muito ajudará a compreensão do efetivo valor do capital, como afirmou, D'Auria , há mais de meio século, conhecer todos os seus potenciais. A questão não é só da célula em si, mas, de todos o conjunto social. Através da metodologia Neopatrimonialista, é possível abrir, com maior velocidade, esses portais, porque a doutrina lopesista é holística em seu conteúdo.

BIBLIOGRAFIA

ALMEIDA, Rui M.P. Teoria das limitações e sua contribuição para adaptação da contabilidade de gestão as novas exigências dos mercados, ISCAC, Coimbra, novembro de 1998
BLANCO, S. Alberto Matilla. Información gerencial para la generación de valores, ASCCODI, Bogotá, noviembre de 1999
CINCA, C. Serrano e GARCIA, F. Chaparro. Como presentear un informe sobre los activos intangibles, Univ. Saragoza, marzo de 2000
CINCA, C. Serrano e GARCIA, F. Chaparro. Los activos intangibles de las empresas más allá de las normas contables, Univ. Saragoza, marzo de 2000
FERREIRA, Rogério Fernandes. A contabilidade e o valor, Jornal Apotec, Lisboa, agosto de 1999
FERREIRA, Rogério Fernandes. Futuro e Contabilidade, IPAT, Boletim n. 14, Belo Horizonte, abril de 1988
GARCIA, Antonio D. C. Directriz contabilistica n. 26- Rédito, Jornal Apotec, Lisboa, agosto de 1999
GARCIA-CASAL, José Antônio e OCEJA, J. L. S. La velocidad; un factor crítico em contabilidad de gestión, ISCAC, Coimbra, fevereiro de 2000
HERCKERT, Werno. A contabilidade em face do futuro e o Neopatrimonialismo, www.lopesdesa.com, 1999
HERCKERT, Werno. O patrimônio e as influências ambientais, impressão MEGAS, Horizontina, dezembro de 1999
HERCKERT, Werno. Influências ambientais endógenas, junho de 1999
HERCKERT, Werno. Repensar a pequena empresa, Vilani, Três de Maio, dezembro de 1997
LEAL, Pedro Flores. Administración del conocimiento, CESTEC, septiembre de 1998
MANASCO, Britton. The dynamic interplay of knowledge and capital, august 1997
MARTELL, Deyanira Meza. Una nueva contabilidad, CESTEC, deciembre de 1998
NEPOMUCENO, Valério. Ambiências Filosóficas, Revista Brasileira de Contabilidade n. 98, Brasília, mar/abr. 1996
RAMOS, Irach Ilish. Capital Intelectual, CESTEC, septiembre de 1998
SÁ, Antônio Lopes de. Teoria Geral do Conhecimento Contábil, IPAT/UNA, Belo Horizonte, 1992
SÁ, Antônio Lopes de. Neopatrimonialismo como pensamento moderno em contabilidade. www.lopesdesa.com, 1999
SÁ, Antônio Lopes de. Tendências futuras em contabilidade, www.lopesdesa.com, 1999
SÁ, Antônio Lopes de. Vocação moderna da contabilidade, Revista Brasileira de Contabilidade, n. 119, Brasília, set/out. 1998
SÁ, Antônio Lopes de. Valores imateriais, www.lopesdesa.com, março 2000
SÁ, Antônio Lopes de .Influência intelectual e doutrina neopatrimonialista da contabilidade , www.lopesdesa.com, fevereiro 2000
SÁ, Antônio Lopes de. Ativo intangível, www.lopesdesa.com, março 2000
SÁ, Antônio Lopes de .Alguma considerações sobre valores efetivos da empresa, www.lopesdesa.com, março 2000
SKYRME, David J. Measuring intellectual capital, Managemant insight n. 4, David Skyrme Associates, december 1998
SKYRME, David J. The global knowledge economy, Managemant insight n. 1, David Skyrme Associates, June 1997
SKYRME, David J. The knowledge asset, Managemant insight n. 11, David Skyrme Associates, 1994
TENÓRIO A, Manuel. Medición del capital intellectual, CESTEC, septiembre 1998
TENÓRIO A, Manuel. Dez princípios sobre administración del capital intelectual, CESTEC, septiembre 1998
VINEGLA, A, L. e PENA D. N. El cuadro de mando de los recursos humanos, relaciones básicas, Univ. Zaragoza, deciembre 1998
VINEGLA, A, L. e PENA D. N. El cuadro de mando de los recursos humanos, gestión coordinada desde una perspectiva economica financeira, Univ. Zaragoza, deciembre 1998
VINEGLA, A, L. e GASSET, M. H. Sistema integrado de gestión de la estratégia e resultados, Univ. Zaragoza, febrero 2000
URISTA, Andrea. Capital intelectual, CESTEC, septiembre 1998
Autor: Werno Herckert

O PROCESSO EDUCACIONAL NO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS

RESUMO

A qualidade e quantidade nos cursos de Ciências Contábeis no Brasil vêm sendo discutidas há tempos, levantando problemas quanto à formação dos professores e a base de conhecimento dos alunos, pois, os problemas quanto ao aprendizado no mundo acadêmico passou a ser prioridade das escolas, principalmente com a chegada da Lei de Diretrizes e Bases e do provão.
O atual sistema de ensino de contabilidade nas faculdades faz com que os alunos no final do curso não tenham uma visão global do que aprenderam, sentido-se inseguros para o ingresso no mercado profissional.
Após conclusão do curso alguns contadores optam pela docência, outros atuam de forma rotineira ou “inovadora” no mercado. Aqueles que optam pela docência vem de instituições que não prepara seus discentes de forma que o incentive para esta carreira, de modo que quando são professores de disciplina, são por dom, gosto, ou realmente se esforçaram por uma mínima formação pedagógica.
A partir deste contexto propõe-se este artigo, que não tem a pretensão de equacionar o processo de ensino-aprendizagem na universidade e no curso de ciências contábeis, mas sim, iniciar uma discussão sobre alguns pontos de fundamental importância.

PALAVRAS CHAVES: Contabilidade, Educação, Metodologia, Didática Ensino Superior.

1. INTRODUÇÂO
A perspectiva da universidade quando forma um profissional é de que o mesmo assuma uma função técnica e estática na sociedade, entretanto essa mesma universidade ainda não se preocupou em formular alternativas curriculares para subsidiar o contador, que no futuro retornará à universidade como professor. Como conseqüência desse descuido no pré-requisito didático-pedagógico, que muitas vezes se limitam a uma aula prática como etapa de concurso para o magistério, o educador contábil, faz do ensino da Contabilidade um ensino condicionado, abandonando o raciocínio dos meios, claro que como toda regra tem suas exceções.
A questão é o que fazer enquanto as melhorias buscadas não chegam. O estudo realizado pela Comissão de Especialistas do MEC e as diretrizes recomendadas para os cursos de Ciências Contábeis são um indicador desse caminho. Apesar das críticas sofridas, as diretrizes devem ser implantadas urgentemente, mesmo que seja necessário corrigi-las em seguida. Porém, não é medida suficientemente para assegurar uma melhoria na qualidade de ensino no referido curso. Filho (2000, p. 25)
Deve-se tomar consciência que a maior riqueza de uma nação para este século está centrada no conhecimento. Portanto, cabe a toda sociedade – governo, empresas e entidades de sociedade civil incentivar e auxiliar as escolas de graduação nesta missão de colocar o Brasil entre as nações que dominam o conhecimento.
O curso de ciências contábeis especificamente, que tem a contabilidade como ciência social, que estuda o patrimônio, precisa cada vez mais de profissionais, teóricos e tecnicamente, conscientes de sua reestruturação e do seu papel no atendimento aos anseios da sociedade. Para tanto se faz necessário melhorar a qualidade do ensino da contabilidade, pois, sendo o nível superior uma grande etapa de formação do ser, seria uma oportunidade induzida de uma boa preparação profissional para o mercado de trabalho.
2. SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR DA CONTABILIDADE NO BRASIL
Falar sobre o sistema de ensino superior não é tarefa fácil, e principalmente quando dele se tem experiência apenas como discente. Sabe-se que atualmente estar na condição de estudante universitário é, no entanto ser privilegiado, pois as circunstancias econômicas, culturais, financeiras, e a própria política, cada vez mais afunila a educação não permitindo-nos estudar para o “desenvolvimento” mais simplesmente estudar para uma questão de “viver melhor”.
Convém ressaltar que, em geral, o que se ensina a todos os estudantes, independentemente de sua área de formação, é o mesmo conteúdo programático que se ministra aos estudantes de Ciências Contábeis, com a agravante de que os estudantes de outros cursos geralmente só têm contato com a disciplina Contabilidade Introdutória ou Geral, e esta é ensinada com a visão tradicional, ou seja, de registro das operações. Vasconcelos (2000, p. 31)
Os profissionais de contabilidade terão que ter a capacidade cultural e tecnológica de interpretar e explicar estas informações de forma a orientar os administradores e/ou empreendedores para as tomadas de decisões e estratégias, que tratarão como conseqüência a prosperidade ou não da entidade.
No curso de Ciências Contábeis, em algumas universidades deveriam ancorar as disciplinas profissionalizantes de Contabilidade Financeira, Contabilidade Comercial, Contabilidade Rural, Contabilidade Gerencial e Contabilidade Industrial, entretanto, essas disciplinas foram substituídas por outras de menor peso para a formação profissional tais como: Sociologia, Psicologia e Filosofia. Não que essas disciplinas não fossem importante na formação profissional, mas deveriam estudar a possibilidade de reduzir essas cargas horárias de modo que cedessem espaço as disciplinas de maior relevância e que não estão mais na grade curricular do curso.
Já no que tange o trabalho de conclusão de curso, deveria ser substituída por uma especialização que a profissão permite no mercado de trabalho, o estágio deveria ser obrigatório mesmo que dentro da própria universidade, dentro de um laboratório contábil para que os futuros profissionais pudessem ter uma visão maior das práticas que serão adotadas na profissão pós-formação.
Principia o método sistêmico do ensino da Contabilidade, embasada na escola norte-americana, pelas quatro principais peças geradas pelas informações contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e Demonstração do Fluxo do Caixa e pela equação contábil: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido, em cuja lógica baseia-se a teoria da entidade. Filho (2000, p. 25)
O Balanço Patrimonial é a fotografia do negócio naquele exato momento, a demonstração do estado patrimonial de uma empresa, mediante seus investimentos tomando-se conhecimento da situação estática da empresa em determinado momento, englobando todas as informações da empresa e todas as outras demonstrações contábeis dele se servem e, ao mesmo tempo, por ele são servidos, quando os alunos passam a desvendar esta lógica, o aprendizado cresce e buscam outras e novas combinações possíveis, assimilando novos raciocínios da ciência contábil explorados do balanço patrimonial.
A importância da formação do profissional contador que hoje não poderá ser o de antigamente, limitando-se apenas a registrar as entradas e saídas de itens patrimoniais, pois o mercado não se apresentava tão competitivo como antes, para tanto o profissional deverá agregar mais valores à sua profissão, preparando-se quando estudantes para os desafios nos negócios globalizados.
Não se busca expressar com essa forma desiludida e pessimista o panorama atual do ensino superior brasileiro, que no mundo globalizado de hoje, as transformações que acontecem de forma cada vez mais rápida e acelerada, em todas as dimensões, política, econômica, social e científica, provocam repercussões em todas as organizações, e de maneira especial na faculdade, que apesar da condição privilegiada que possui, de detentora e formadora de uma elite intelectual, não tem conseguido prover soluções para a sua auto-realização e confiabilidade, mas uma reflexão sobre o sistema educacional diante das mudanças que vem ocorrendo no ensino da contabilidade, afim de que os profissionais possam atender as expectativas da sociedade.
Com a finalidade de preencher parte da necessidade do desenvolvimento da integração dos conhecimentos ministrados no ensino da área contábil, sugerimos, para os cursos de graduação, a adoção de um Núcleo de Treinamento Profissional (NTP), visando a formação de indivíduos em sua área de atuação, mas com uma visão sistêmica. Vaconcelos (2000, p. 32)
A Lei 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, das Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Trata-se de um diploma legal e diversificado, composto de nove títulos e noventa e dois artigos, e o Decreto nº 2.306 de 19/08/97 que trata da Regulamentação das Instituições de Ensino Superior, apresentada pelo Ministério da Educação e do Desporto (MEC), avançaram no sentido de ligar a educação com o trabalho e a prática social, embora suas propostas ainda sejam tolhidas pela visão centralizadora dominante nos órgãos públicos e não aplicáveis as IES privadas pelo ensino superior no Brasil.
Foi necessário um maior esforço para sintetizar e destacar os documentos legais que deverão nortear o pensamento sobre o ensino superior no Brasil, pois, a pesquisa tem como escopo central o perfil do universitário de ciências contábeis.
As instituições de ensino superior na gestão educacional precisam acompanhar o ritmo das mudanças no mundo moderno.
As instituições de ensino superior precisam adotar um novo sistema contábil/gerencial, para avaliar melhor o desempenho dos gestores e da entidade. A maneira como as universidades determinam os custos por aluno é insatisfatória, uma vez que usam critérios arbitrários de alocação de custos. A informação contábil, para efeito de gestão de recursos, é insuficiente para avaliar o desempenho da instituição e principalmente tomar decisões administrativas corretas. Benedicto (1997, p. 39)
Os gestores das escolas precisam apurar resultados, avaliar cursos, centros de ensino, centros de pesquisa, promover o crescimento e aperfeiçoamento de seus docentes e prestar contas das áreas operacionais.
3. PROCESSO EDUCACIONAL NA FORMAÇÃO DO CONTADOR DOCENTE
O Dicionário Michaelis define educação como o desenvolvimento das faculdades físicas, morais e intelectuais do ser humano. Civilidade. Arte de instruir. Cultivar inteligência.

Ao identificar qual a função da educação, poderemos, assim, perceber o seu real papel, pois cabe a educação propiciar ao educando:
1. aquisição de consciência crítica, criativa, participativa, questionadora.
2. formação sólida que assegure:
2.1. dominar conteúdos;
2.2. compreender os princípios básicos que fundamentam o ensino numa visão globalizada da cultura;
2.3. apresentar referências teóricas para análise, interpretação da realidade.
3. ação educativa capaz de vincular teoria e prática, voltada para a percepção das relações entre os contextos sócio-econômico-político e cultural. Silva (2003, p. 2)

Crê-se que a educação é a transformação do ser humano, pois desperta estímulos para enfrentar desafios e resolver problemas, conseguindo através da reflexão critica, a troca de idéias, o dialogo com os homens e a com isso há a construção do ser social, intelecto a partir de trocas recíprocas.
A escola é sem duvida o principal fator de influencia na formação profissional. A Faculdade deve fornecer o máximo de conteúdo necessário a formação de uma pessoa, propiciando o conhecimento especifico para o exercício profissional.
Acredita-se que as Instituições de nível superior destrói o profissional contador docente quando na sua seleção, não trata estes profissionais do magistério como educadores verdadeiros. Diplomas de mestrado, pós-graduação, não são tão exigidos em se tratando do ensino para a contabilidade, fazendo do curso altamente frio e sem motivação.
4. METODOLOGIA DE ENSINO DE CONTABILIDADE APLICADA NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
A sociedade moderna exige que as instituições de ensino assumam sua responsabilidade também no campo social, configura-se uma perspectiva diferente do trabalho que acontece entre professores e alunos, retratando condições e procedimentos que delineam e facilitam os processos de aprendizagem dos alunos, em atendimento às diretrizes estabelecidas pela instituição. Os programas de aprendizagem devem possuir identidade própria e, ao mesmo tempo, possibilitar a integração com outros programas do mesmo período e de outros períodos do curso. Nesse sentido, devem ser construídos a partir da discussão dos professores, com a preocupação de consolidar essa integração.
Acredito que no ensino da Contabilidade introdutória é mais importante a qualidade do que a quantidade. É fundamental que o aluno adquira visão panorâmica da Contabilidade, entreveja o ciclo contábil, que, de certa forma, começa e termina na tomada de decisões. Precisamos caminhar passo a passo, sem pressa, praticando vários exercícios antes de passar para um novo conceito. (...) Molina (2001, p. 97)
Quanto às competências e habilidades, os bacharéis em Ciências Contábeis deverão ser capazes de exercer com ética e proficiência as atribuições e prerrogativas que lhe são prescritas através da legislação específica, revelando domínios adequados aos diferentes modelos organizacionais. Para isso, o futuro profissional devera estar envolvido com a relação ensino/aprendizagem. Para essa relação ser cada vez melhor, segue abaixo alguns métodos de ensino:
- Aulas expositivas;
- Visitas em algumas empresas;
- Dissertações e resumos para conquistar a análise crítica do aluno;
- Seminários, palestras e estudos de caso;
- Resolução de exercícios;
- Aulas práticas;
- Estudo dirigido;
- Jogo de empresas;
- Simulações.

O Professor de Contabilidade precisa, na prática, tomar alguns cuidados para desafiar o seu aluno a aprender a aprender, tais como:
1 – definir os objetivos que deseja atingir;
2 – planejar cuidadosamente as atividades, não ser simplesmente um dador de aulas;
3 – selecionar os métodos e técnicas mais adequadas aos conteúdos e a realidade dos alunos;
4 – garantir a motivação através de atividades inovadoras e úteis;
5 – associar as experiências anteriores dos alunos às que serão trabalhadas;
6 – desenvolver um assunto por etapas numa seqüência lógica e gradual dos conteúdos;
7 – estabelecer trocas com os professores para manter o aproveitamento do que está sendo trabalhado com os alunos;
8 – fazer a “repescagem” , ou seja, a verificação constante do que foi aprendido.
Contudo o aluno deve ser conscientizado de que se trata de um processo de construção e reconstrução, pois as modificações deverão ser efetuadas a partir da sua prática que sempre está a exigir o saber fazer. Silva (2003, p. 6)

5. AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Segundo o Aurélio, Avaliação: é o ato ou efeito de avaliar, é o valor determinado pelos avaliadores. Pode-se ainda dizer que a avaliação é o que medirá os objetivos propostos para o processo ensino-aprendizagem, e se estão sendo atingidos, assumindo uma posição orientadora.
Para avaliar os discentes significa um processo de uma tomada de decisão, desta forma, é importantíssimo para o desenvolvimento do meio acadêmico. Pois o processo avaliativo não poderá ser mecânico e condicionado a vontades individuais. Define-se, dentro de uma política, sendo decisória e a favor da competência de todos para a participação democrática da vida social.
Assim, é preciso descobrir algumas características e detectar algumas motivações profissionais, tais como:
- Sociais: Tipo de habitação, meio de transporte, escolaridade dos pais, número de irmãos e bairro onde reside;
- Econômicos: Fonte de renda da família, profissão dos pais e se o mesmo trabalha durante a realização do curso;
- Culturais: Cursos realizados, hábitos de leitura, gosto artístico, lazer e participações em eventos voltados à formação profissional.
Quanto à motivação:
- Captar a principal motivação que o levou a escolher o curso de ciências contábeis;
- Conhecer o curso de 2° grau realizado;
- Descobrir qual a motivação econômica com a futura profissão e espectativa com o mercado futuro;
- Perceber se a metodologia utilizada motiva-os à buscar novo aprendizado extra sala de aula.
6. O PAPEL DA DIDÁTICA DO CONTADOR PROFESSOR
A didática pode desempenhar papéis distintos na formação do educador, restringir-se ao planejamento será um última estância reprodutora da sociedade. Se entendida, além dessa instancia, tendo opções filosóficas e políticas podem ter função modificadora.
Aqueles que atuam exclusivamente na área acadêmica muitas vezes não possuem a desejável experiência profissional, de outro lado, aqueles que não dispões de vivência docente dificilmente compreendem a questão integral, por sorte, há muitos que trabalham como professores universitários e como profissionais estritos, conseqüentemente aprendem os dois lados do problema. Ainda assim, é necessário se adequar à didática para que possam a partir dos seus conhecimentos profissionais, passarem aos discentes.
Na formação do educador, devemos detectar: Pressupostos filosófico político; Teórico e prático; Aspecto afetivo, que propicia uma relação próxima da didática com a dinâmica e a prática, sendo assim, transformadora do ensino superior, desta feita qualifica o processo de ensino/aprendizagem no ensino superior.
A didática vem da reflexão sobre as doutrinas e os sistemas de educação, que são uma concepção do homem interferindo no meio em que vive, referindo-se aos processos próprios para a construção do conhecimento, podendo ser também conceituada como a ciência e a arte da educação, ramificando especificamente da pedagogia, referindo-se ao objetivo instrucional de proceder a aprendizagem propiciando a esta o princípio básico da atividade, ou seja, a aprendizagem passa a ser ativa, enfatizando a relação aluno – professor. Portanto a didática pode ser definida como a ciência e arte de ensino.
7. CONCLUSÃO
Não restam dúvidas de que as instituições de ensino superior são de fundamental importância no processo de formação profissional, entretanto estas não estão muito preocupadas em desenvolver as melhores habilidades do docente nem tão pouco contribuir para a boa formação profissional do contador.
Acredita-se que o desenvolvimento e progresso humano são essenciais.
Deve se buscar o aprimoramento sem o professor e com o professor, pois o curso de graduação de ciências contábeis, operacionaliza um ensino dinâmico e integrado.





























REFERÊNCIAS

HENDRIKSEN, Eldon S. e BREDA, Michael F. Van. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurelio - Dicionário da Língua Portuguesa - Século XXI. 3. ed. São Paulo: Nova Fronteira, 1999.
FILHO, Walter Mazzotti. O ensino da Contabilidade: uma proposta curricular. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília: ano XXIX, n. 125, setembro/outubro 2000.
IUDÍCIBUS, Sérgio de e MARION, José Carlos. Introdução à Teoria da Contabilidade para o Nível de graduação. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1999.
LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Cientifica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1995.
Lei de Diretrizes e Bases. Disponível em: . Acesso em 24 de ago. 2003.
MICHAELIS - Dicionário Escolar - Língua Portuguesa - Edição Atualizada. São Paulo: Melhoramentos, 2002.
MOLINA, Fábio Sanches. Metodologia de ensino da Contabilidade Geral – Algumas considerações. Revista Brasileira de Contabilidade, Brasília: ano XXX n° 129, maio/junho 2001.
PADOVEZE, Clóvis Luís. Contabilidade Gerencial: Um Enfoque em Sistema de Informação Contábil. São Paulo: Atlas, 2001.
___. Manual de Contabilidade Básica: uma introdução prática contábil. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2000.
Perfil do Estudante de Ciências Contábeis. Revista da Fundação Visconde de Cairú. Salvador, ano IV, 4° trimestre, n. 7, 2001.
SILVA, Antônio Carlos Ribeiro da. Aprendizagem Autônoma: Revolucionando o Ensino da Contabilidade. Disponível em: Acesso em: 18 de out. 2003.
VASCONCELOS, Nanci Pereira de. Uma contribuição para a melhoria da qualidade do ensino em Ciências Contábeis – uma abordagem sistêmica. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília: ano XXIX Nº 125, setembro/outubro 2000.
GEISA MARIA ALMEIDA DIAS

IRAILDO JOSÉ LOPES DE MOURA

TEODOMIRO OLIVEIRA FONSECA

O QUE É... DEMISSÃO

É cuidar da carreira em outra empresa e descobrir que seus amigos do trabalho não
eram tão amigos assim
No início de maio, o São Paulo Futebol Clube dispensou o técnico Oswaldo de Oliveira.
Convidados a opinar sobre os potenciais substitutos, os conselheiros do clube elaboraram uma
lista de 30 técnicos renomados. E nela não constava o nome do técnico do Cruzeiro,
Wanderlei Luxemburgo. Numa entrevista ao UOL, o diretor de futebol do São Paulo, o senhor
Carlos Augusto Barros e Silva, explicava por quê: "Há rejeição a ele no clube. Acho ruim essa
cultura dos técnicos de trocar de emprego durante a vigência de seus contratos". Traduzindo:
em 2002, Luxemburgo havia pedido demissão do Palmeiras, apesar do prestígio de que
gozava no clube e de um bom ambiente de trabalho. Mais adiante, na mesma entrevista, o
senhor Carlos Augusto comentava a importância que qualquer técnico brasileiro daria a um
possível convite para dirigir o São Paulo: "Da lista de 30 nomes, 20 estão empregados e
aceitariam deixar seus clubes para vir para cá". Ou seja, nas próprias palavras do senhor
diretor, a "cultura" de romper contratos em vigência não seria um empecilho para contratar
um técnico que estivesse regularmente empregado em outro clube, mas seria vista como
"ruim" caso um técnico resolvesse deixar o São Paulo pelo mesmo motivo. Isso é típico do
futebol? Ao contrário. O senhor diretor estava verbalizando uma opinião corrente no mercado
de trabalho: ainda existem empresas que reagem emocionalmente quando seus bons
funcionários pedem demissão.
Se você está bem empregado e, de repente, recebe um convite melhor, certamente começará a
pensar: "Como a empresa reagirá? Qual será o efeito de médio prazo em minha carreira?" E,
caso você nunca tenha passado por uma situação dessas, acredite: um dia você passará. E as
respostas, como você descobrirá (ou já descobriu), são:
De cada dez "amigos do peito" de sua ex-empresa, nove mandarão dizer que estão em reunião
quando você telefonar. Quais nove, você só irá descobrir depois de sair.
Palavras que você nunca ouvira, como "ingrato" ou "mercenário", passarão a acompanhar seu
nome nas conversas de corredor. Caso você vá para uma empresa concorrente, o termo usado
para defini-lo será "traidor". Na melhor das hipóteses, seu nome deixará de ser mencionado,
como se você nunca tivesse trabalhado ali.
A maioria de suas realizações pessoais será atribuída a outros ou ao sistema. Suas falhas serão
amplificadas. O que antes era mérito vira culpa.
Empresas que solicitarem informações sobre você irão esbarrar nas reticências: "Não, ele era
um funcionário até que razoável, mas..."
Sua ex-empresa estará torcendo pelo seu fracasso. Ele será o melhor exemplo a ser usado
internamente de que pedir demissão é um erro.
Vale chorar na saída, declarar amor eterno, tentar deixar as portas abertas? Bom, se fosse
numa empresa profissional, manifestações sentimentais como essas não fariam nenhum
sentido. Já para empresas emocionais, declarações do tipo "Eu adoraria ficar, mas tenho de ir"
soam irremediavelmente falsas, quando não ofensivas. Logo, o melhor, sempre, é sair bem
quietinho. Mas há uma última dica, a mais importante: nunca, em circunstância nenhuma, fale
mal de sua ex-empresa. Às vezes, o mercado de trabalho pode até emudecer. Mas jamais
ficará surdo. Max Gehringer