TEMPO LIVRE:

ROBERT KURZ, sociólogo e ensaísta alemão, escreveu a mateira: Tempo Livre para o jornal Folha, com tradução de José Marcos Macedo.

Resumo da materia:

Esse problema, embora não seja novo, alcançou no final do século 20 uma nova dimensão. Tempo, como se sabe, é dinheiro, eis por que o tempo sempre cumpriu um papel decisivo no capitalismo. Mas hoje a exploração dos recursos temporais parece ter chegado a seu limite histórico, sendo impossível evitar que o problema do tempo, agora iminente, se insinue na consciência social.

A reflexão filosófica decisiva sobre o conceito moderno de tempo, valida ate hoje vem de Immanuel Kant (1724-1804). Kant descobriu que o espaço e o tempo não são conceitos que se referem ao conteúdo do pensamento humano, mas as formas a priori de nossa capacidade de perceber e pensar. Tempo para ele, é a temporalidade pura e simples, sem nenhuma dimensão especifica, sendo o espaço e o tempo formas puras da intuição.” Tempos diversos são apenas partes do mesmo tempo”.

A pesquisa histórica e cultural descobriu que essa definição a-histórica da experiência e da percepção do tempo não é sustentável. Pesquisas recentes mostram que em culturas diferentes, entre elas as não afetadas pelo capitalismo , existem formas inteiramente diversas de tempo que transcorrem paralelamente e cuja aplicação varia de acordo com o objeto ou a esfera de vida que se reporta a percepção temporal.” Cada coisa tem seu próprio tempo”.

A revolução capitalista consistiu no surgimento do tempo-espaço-capitalista, sem alma e sem feição cultural, que começou a corroer o corpo da sociedade. Ficaram separados os tempos: trabalho e moradia, trabalho e vida pessoal, trabalho e cultura etc.
Só assim foi possível nascer a separação moderna entre horário de trabalho e tempo livre.

Embora não se perceba implicitamente o tempo de trabalho é tempo sem liberdade, um tempo impingido ao indivíduo em proveito de um fim que lhe é estranho, determinado pela ditadura das unidades temporais abstratas e uniformes da produção capitalista.

Tempo morto e vazio:

Apesar de consumir a maior parte do tempo diário, a maioria dos trabalhadores não sente o tempo de trabalho como tempo de vida próprio, mas como tempo morto e vazio, arrebatado a vida como um pesadelo.
Já do ponto de vista do espaço e do tempo capitalista, inversamente, o tempo livre dos trabalhadores é tempo vazio de nenhuma serventia.

No mundo moderno sacrificamos muito mais tempo livre a produção do que nas sociedades agrárias pré-modernas, a despeito do gigantesco desenvolvimento das forças produtivas. Na antigüidade e na Idade Média, apesar do nível técnico inferior, o tempo de produção diária, semanal ou anual era bem menor do que no capitalismo. A religião tinha primazia sobre a economia, o tempo de festas e dos rituais religiosos era mais importante do que o tempo de produção. A história da disciplina capitalista é também a historia da luta encarniçada contra essa Segunda-feira livre, que só aos poucos foi eliminada com punições, sendo ainda encontrada em algumas regiões em pleno século XX (ex. Cabeleireiros, Padarias).

A diferença de qualidade entre tempo de produção capitalista e pré-moderno é evidente.
O setor agrário redundou em muitos constrangimentos(por exemplo, tradições restritas e laços de consangüinidade) e problemas de abastecimento( por exemplo, colheitas arruinadas). Mas sempre teve como objetivo o prazer e o ócio (não confundir com tempo livre moderno). Isso porque o ócio não era uma parcela da vida separada do processo de atividade remunerada, e sim presente na própria atividade produtiva. (Ex. Numa jornada de 12 horas de trabalho, haviam pausas para almoço que se estendiam até o sol enfraquecer).

Hoje já não conhecemos mais esse modo de agir, nossa jornada de trabalho é mais condensada, pela cadencia mecânica e pelo modo requintado de exaurir a energia vital com auxílio da chamada racionalização.

O engenheiro norte-americano Frederick Taylor (1856-1915) desenvolveu no começo do século XX a ciência do trabalho, aplicada em larga escala nas fábricas de automóveis Henry Ford.

Um jovem neurótico

Taylor era um neurótico que, quando jovem, contava compulsivamente seus passos.
E Wilhelm Ostwald (1853-1932), de certa maneira fundamentou filosoficamente a práxis de Taylor e Ford com um imperativo energético. Dizem: “Não desperdice energia, utilize-a”.

O filósofo Paul Virillio definiu: Arrebatados pela força monstruosa da velocidade, não vamos a lugar algum, contentamo-nos com a tarefa de vier em benefício do vazio da velocidade.

Segundo Jean Fourastié ou Daniel Bell, o tempo livre terias uma expansão contínua.
Mas com a transformação do tempo livre num consumo de mercadorias de crescimento constante, o vazio da aceleração foi capaz de tomar posse do que restava da vida.

Desemprego:

Desemprego no capitalismo não é tempo livre e sim de escassez.

Somente a absorção do trabalho e do tempo livre numa cultura abrangente, sem concorrência, fazem parte do caminho para o ócio, com a libertação da forma de tempo capitalista.

UMA REFLEXÃO ETICA SOBRE O IMPACTO ANTROPOGENICO NO MEIO AMBIENTE

Tenho vergonha, mas estou com fome
Tabuleta de um pedinte no metrô de Paris
- Observado pelo autor em 1995.

Sergio Sebold*

Resumo:
O presente trabalho faz uma retrospectiva dos grandes encontros internacionais sobre a problemática do meio ambiente; estabelece algumas reflexões sobre o compromisso ético das nações na busca de uma solução que possa conseguir um desenvolvimento sustentável de longo prazo; e conclui com abandono da atual lógica de poder através da competitividade, pela lógica da solidariedade como o único parâmetro de sobrevivência.

Palavras chaves: Desenvolvimento Sustentável, Meio ambiente, Ecologia, Ética ambiental

Abstract:
This paper is a retrospective of some great international meetings about the environmental problematic, it establishes some reflection on the ethical commitment of nations in search for solutions towards a long term sustained development, it concludes the abandon of current power logic by competitively, according a solidarity logic which unique parameter of survival

Key words: Sustainable development, Environmental, Ecology, Ethical environment.
I – INTRODUÇÃO

A presente pesquisa visa identificar o quadro das discussões a nível internacional sobre o homem e sua interferência ambiental e algumas reflexões sobre o futuro.
A pesquisa demonstra uma preocupação nos últimos 50 anos sobre os níveis de degradação do meio ambiente, através de estudos, relatórios, conclusões e propostas na busca de soluções urgentes até dramáticas do impacto antropogênico no meio ambiente. Neste particular permitimo-nos fazer uma referência inicial e uma reflexão sobre uma passagem do sociólogo (TOURAINE, 1998, p. 63):

Estamos diante de um enigma: pode-se combinar o liberalismo e a comunidade, o mercado e a identidade cultural? Podemos viver juntos, ao mesmo tempo iguais e diferentes? (...) Podemos fugir da escolha entre duas soluções igualmente destruidoras, a saber: viver juntos pondo de lado nossas diferenças, ou viver separadamente em comunidades homogêneas que só se comunicarão pelo mercado e pela violência?

Observa-se também, uma convergência de apoio às propostas de soluções radicais dos países chamado periféricos que venham beneficiar a todos. Enquanto, os países ditos industrializados, com mais responsabilidade pela deterioração do meio ambiente principalmente pela poluição e o esgotamento dos recursos naturais, oferecem maior resistência a qualquer medida que possa prejudicar seu conforto e principalmente a manutenção do crescimento de seus índices econômicos.
Diante das propostas apresentadas nas mais diferentes formas de diálogos internacionais, levanta-se algumas perguntas e reflexões sobre o futuro da humanidade a beira de uma catástrofe ecológica, reconhecida principalmente na recente conferência de Joanesburgo (África do Sul).


II - INFLUENCIA DO HOMEM NO MEIO AMBIENTE

O encontro mundial dos paises em Joanesburgo para realização da Cúpula da Terra, sobre clima da terra e meio ambiente, também chamado Rio+10, tem demonstrado a necessidade da busca de acordos a nível internacional com enfoque global de uma gestão mais eficaz das interferências do ser humano no meio ambiente que ele está inserido.
Nos primeiros anos de existência da ONU, a questão ambiental ainda não se colocava como uma preocupação comum que merecesse devida atenção, como também ocorria pela ótica do bem estar ecológico. Alguns trabalhos científicos posteriores nas décadas de 60 e 70 começaram alertar a comunidade internacional sobre os perigos jacentes da degradação do meio ambiente que começava se esboçar no horizonte. Em decorrência da pressão da mídia internacional, ocorreu a primeira Conferencia das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano em Estocolmo, Julho de l972, com a “Declaração sobre o Ambiente Humano” traduzido como a declaração de Estocolmo. Numa das passagens da declaração dizia: “às gerações presentes como as futuras, tenham reconhecidas como direito fundamental, à vida num ambiente sadio e não degradado ”. Nesta oportunidade “constatou-se que o modelo tradicional de crescimento econômico levaria ao esgotamento completo dos recursos naturais, pondo em risco a vida no planeta” (GADOTTI, 2002).
Da Declaração de Estocolmo, gerou o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) em 1980, com a publicação do documento Uma Estratégia Mundial para a Conservação do Meio Ambiente, reafirmando assim a visão critica do modelo desenvolvimentista adotado pelos paises industrializados.
Em 1987, o relatório Brundtland com o titulo de Nosso Futuro Comum, apontou para a incompatibilidade entre o desenvolvimento sustentável com os padrões de produção e consumo vigentes. Nesse documento definia-se o desenvolvimento sustentável como aquele que “satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades” (GADOTTI, 2002).
O marco definitivo deu-se com a Conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD/UNCED), realizado na cidade do Rio de Janeiro em 1992. Pelas dimensões e alcance dos temas abordados, foi denominado também de “Cúpula da Terra”, por ter sido o maior encontro internacional de todos os tempos até então, pela participação recorde de 175 países e 102 chefes de estado e de governo .
As dimensões deste encontro permitiram um leque de abordagens inter disciplinar entre as quais se destacam: arsenal nuclear, desarmamento, guerra, desertificação, desmatamento, crianças abandonadas, poluição, chuva ácida, crescimento populacional, povos indígenas, mulheres, fome, drogas, refugiados, água potável, concentração da produção e da tecnologia, tortura, desaparecidos, discriminação e racismo. Nesta mesma oportunidade, houve também, paralelamente, o Fórum Global 92, onde participaram mais de 10 mil representantes de Organizações Não Governamentais (ONG´s) das mais variadas atividades de todo o mundo, onde foram discutidos temas relevantes sobre mulheres, crianças, jovens e índios. Em decorrência foi elaborada a primeira minuta da “Carta da Terra”, onde conclama, a todos os participantes a adotarem o seu espírito e os seus princípios, em nível individual e social através de ações concretas das ONG´s signatárias.
Como resultado da conferencia RIO-92, foi proposto um modelo de desenvolvimento comprometido acima de tudo com a preservação da vida no planeta. O maior e mais importante documento produzido foi a chamada AGENDA 21 . Esta agenda, não é uma agenda ambiental, mas uma agenda para o desenvolvimento sustentável, cujo objetivo final é a promoção de um novo modelo de desenvolvimento. Não sendo um documento normativo, não obriga as nações signatárias a cumpri-la, mas sim um documento que se reduz a um compromisso ético por parte delas. Gadotti, já citado diz:

Nenhuma nação é periférica: impõe-se a necessidade de colaboração entre o Norte e o Sul porque existe uma complementariedade dos problemas e caminhos para as soluções entre paises do primeiro e do terceiro mundo. As ameaças da atual crise econômica e ambiental estão plantadas no modelo de desenvolvimento ainda hoje aceito, caracterizado por uma economia de opulência e desperdício do Norte, e de pobreza, desigualdade e necessidades prementes de sobrevivência em curto prazo no sul.

O projeto da Carta da Terra inspira-se numa variedade de fontes, incluindo a ecologia e outras ciências contemporâneas, tradições religiosas e filosóficas do mundo, literatura sobre ética global, meio ambiente e o desenvolvimento, experiência pratica dos povos que vivem de maneira sustentada, além das declarações e dos tratados intergovernamentais e não-governamentais relevantes. Uma vez aprovada pela ONU, ela será equivalente à Declaração Universal dos Direitos Humanos , no que concerne à sustentabilidade, à equidade e à justiça. A sustentação deste código se insere nos cinco eixos éticos: 1) Direitos Humanos, 2) Democracia e participação, 3) Equidade, 4) Proteção das minorias, e 5) Resolução pacífica dos conflitos.
O discurso ecológico, no dizer de Antonio Lago, também citado por Gadotti, “os mais pobres são os que recebem com maior impacto os efeitos da degradação ambiental, com agravante de não terem acesso às condições favoráveis de saneamento, alimentação, etc. e não poderem se utilizar dos artifícios de que os mais ricos normalmente se valem para escapar do espaço urbano poluído (casas de campo, viagens, etc.)”. No movimento ecológico como em todo o movimento social e político, se manifestam os mais diversos interesses, inclusive de grandes corporações.

• Desenvolvimento Sustentável versus Crescimento Econômico

A percepção de que a atividade econômica cada vez mais gera toda a sorte de poluição e depósito de resíduos no meio ambiente, fez com que no inicio da década de 70, surgisse a tese do “Crescimento Zero”, onde se relacionava diretamente o crescimento econômico com a degradação ambiental.
O relatório “Limites do crescimento” adotado pelo Clube de Roma (C.R.) como sua bandeira, entre outros aspectos, denunciava que:

(...) o crescimento mundial ocasionaria um limite de crescimento e um possível colapso do ecossistema global, (...) alertava ainda, para a preocupação com as principais tendências do ecossistema mundial, extraídas do modelo global, articulando cinco parâmetros: industrialização acelerada, forte crescimento populacional, insuficiência crescente da produção de alimentos, esgotamento dos recursos naturais não renováveis e degradação irreversível do meio ambiente ; (...) mantido o ritmo de crescimento, os alimentos e a produção industrial iriam declinar até o ano 2010 e, a partir daí, provocar automaticamente uma diminuição da população por penúria, falta de alimentos e poluição; nesse sentido, a crise do petróleo de 1973 veio constituir-se em importante fator de debate em torno da tendência da escassez e esgotabilidade dos recursos naturais e da necessidade de humanização do crescimento, através de mudanças quantitativas e principalmente qualitativas do processo (TAYRA, 2002).

O conceito de Desenvolvimento Sustentável surgido na década de 80, visava conciliar crescimento econômico com a preservação e controle ambiental. Apesar da boa acolhida, principalmente pelos paises industrializados, o conceito encontraria grandes dificuldades de sua implementação. “Uma das dificuldades é que a geração futura não participa das discussões deste mercado de hoje, somente a consciência elevada da preservação da espécie e da própria vida é que serve de motivação às pessoas para que adotem ações preventivas à degradação ambiental, hoje observada” (MOURA, 2000). O impacto de sua aplicação seria maior no mercado de trabalho, em crise, pelo grande contingente de desempregados como também dos jovens que se iniciam no mercado demandando altas taxas de crescimento para a geração de novos postos de trabalho. Sob esta lógica, maior crescimento econômico significaria mais emprego e por conseqüência, um incremento de insumos de matérias primas tomadas do meio ambiente. Diante dessas observações “parece que o homem se encontra numa verdadeira encruzilhada: eliminação da pobreza versus conservação ambiental” (BELLI, 2000).
A experiência tem demonstrado que o processo de crescimento mundial nas ultimas décadas foi também acompanhado pela degradação ambiental, pelo uso excessivo dos recursos naturais. Insere-se neste contexto: os processos de urbanização acelerada pelo deslocamento da mão de obra agrícola ociosa pela alta mecanização agrícola; crescimento e desigualdade da distribuição demográfica; expansão descontrolada do uso da energia nuclear, mesmo com finalidades pacíficas; consumo excessivo de recursos não renováveis, carvão mineral, petróleo, etc.; perdas crescentes de áreas agrícolas pela desertificação do solo; contaminação tóxica dos recursos naturais, como rios, lagos, mares, mananciais, lençóis aqüíferos, etc.; desmatamento ou desflorestamento; redução da biodiversidade e da diversidade cultural, esta pela introdução da cultura de massa (grande consumo); geração do efeito estufa e a redução da camada de ozônio e suas implicações sobre o equilíbrio climático global. “Mais recentemente os analistas da problemática ambiental têm reconhecido que pobreza e ecologia são realidades interdependentes” (TAYRA, 2002).
A interferência antropogênica se torna cada vez mais o principal causador de mudanças ecológicas, tanto em níveis globais como locais, em decorrência do crescimento desordenado da população , particularmente na segunda metade do século XX, pondo em perigo a sua própria existência, quando no mínimo das gerações futuras.
Merico (2002), conclui que:
(...) a população mundial dobrou, sendo que no mesmo período o produto mundial bruto e o consumo de combustíveis fósseis quadruplicaram. (...) mais crescimento econômico, nos atuais padrões de produção e consumo , (...) irá aumentar os custos mais rapidamente que os aumentos dos benefícios, entrando-se em uma era de crescimento antieconômico , o qual empobrece mais do que enriquece”.
Quatro grandes desastres ambientais e humanos da década de 70 e 80 - vazamento nuclear na Pensilvânia (EUA) em 1979; vazamento de pesticidas em Bhopal (Índia) em 1989; explosão de um reator nuclear de Chernobyl na antiga União Soviética em 1986 e o vazamento de petróleo do navio Exxon Valdez, na costa do Alasca em 1989 - fizeram com que se tomasse consciência de que o problema ambiental deve ser discutido a nível global e urgente.
O desenvolvimento e o meio ambiente, indissoluvelmente vinculados, devem ser tratados mediante a mudança de conteúdos das modalidades e das utilizações do crescimento, por três critérios fundamentais: equidade social, prudência ecológica e eficiência humana, conforme representamos abaixo:


Elaborado pelo autor
Ignacy Sachs assim como Strong, usando citação de Tayra, apontam cinco dimensões da sustentabilidade: a econômica, a cultural, a ecológica, a espacial e a social.
Reconhece-se por sua vez que a pobreza, a deterioração do meio ambiente e o crescimento populacional estão indiscutivelmente interligados. Nenhum deles pode ser resolvido de forma isolada. A degradação ambiental agrava as condições de vida dos mais pobres, a pobreza por sua vez, conduz a uma exploração predatória dos recursos naturais, fechando um circulo perverso de prejuízos sócio-ambientais. São os mais pobres aqueles que não possuem empregos, por conseqüência, são também os que mais filhos tem.
O crescente número de pobres e desempregados é apenas mais uma face da insustentabilidade do atual modelo ou sistema vigente. O crescimento econômico medido pelo PIB, não é acompanhado proporcionalmente pela criação de mais postos de trabalho. Taxas de crescimento econômica zero ou pior ainda negativa, traduzir-se-ão necessariamente em altas taxas de desemprego, conseqüentemente mais pobreza.
Embora, os economistas têm se apercebido, pela ótica keynesiana do inter-relacionamento das variáveis agregadas macroeconômicas Produto Interno Bruto (PIB) e as taxas de Desemprego , pouco se têm pesquisado sobre os efeitos destas duas variáveis no meio ambiente. Para uma visão mais pedagógica, a figura a seguir bem relaciona estas três variáveis relacionadas.



Elaborado pelo autor

O Desemprego afetará o PIB pela não produção, como também a degradação do meio ambiente, na busca voraz de recursos de sobrevivência. Segundo Merico deve-se buscar um equilíbrio ou sustentabilidade, assentado sobre dois pontos primordiais: a) Não utilização dos recursos renováveis, em uma taxa acima de sua capacidade de regeneração; e b) Não descartar na natureza, mais resíduos do que sua capacidade de assimilação.

• A “ecodiplomacia”

Paralelamente aos esforços desenvolvidos em torno dos problemas ambientais, através da ONU assim como de entidades independentes e acadêmicas, também foram na busca da eficiência prática desenvolvidos no campo diplomático. A estes esforços de encontros tanto a nível bilateral como multilateral se deu o nome de “ecodiplomacia”.
A ecodiplomacia tem passado por varias etapas sendo considerada a primeira através das idéias desenvolvidas no C.R., que continuam fundamentar as concepções da maior parte das organizações ambientalistas. Criado em 1968, congrega cientistas, economistas, e altos funcionários governamentais, com a finalidade de interpretar sob a perspectiva ecológica o “sistema global”.
A base central do pensamento do C.R. reside no conceito de que o planeta é um sistema finito de recursos, submetido às pressões do crescimento exponencial da população e da produção econômica. As suas conclusões de longo prazo apontavam para um colapso do sistema, retornando com todo vigor as teses malthusianas. As propostas se centravam em torno da noção de um gerenciamento global da demografia e da economia, a fim de encontrar um estado de equilíbrio dinâmico. Havia assim a necessidade de acordos diplomáticos com caráter de urgência, diante do perigo ameaçador, principalmente, sobre itens de abrangência planetária, como clima, temperatura global, degradação ambiental, pobreza, camada de ozônio, proliferação nuclear, etc.
A conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo em 1972, pode-se dizer foi o marco desta primeira etapa de esforços diplomáticos.
A segunda etapa da “ecodiplomacia” considerada pelos historiadores, é a Conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Dela emergiram discussões sobre o meio ambiente e desenvolvimento, “politizando” definitivamente o debate. Adquire neste encontro expressão forte e dominante os conceitos de desenvolvimento sustentável, “vinculando estratégias econômicas destinadas a promover o crescimento da riqueza e a melhoria das condições de vida através de modelos capazes de evitar a degradação ambiental e a exaustão dos recursos naturais” (MAGNOLI, 2002).
O protocolo de Kyoto firmado em 1997 e anexado à Convenção do Clima, inaugurou a terceira etapa da “ecodiplomacia”. Nesta oportunidade foi fixado o compromisso de redução de 5% nos níveis de emissões poluentes de 1990, a ser atingida entre 2008 e 2012. Infelizmente os Estados Unidos, a maior nação econômica do planeta e a mais responsável pela emissão, foi a única a se negar assinar este protocolo de 179 nações representadas, quando da conferencia sobre mudanças climáticas realizada em Bonn (Alemanha) no final de julho de 2001.
No artigo de (FERREIRA & COELHO, 2001) na revista UNIVALI é desenvolvido um quadro sinóptico dos eventos acima, onde nos permitimos acrescentar a Rio+10, ou chamada conferencia de Joanesburgo. Esta conferencia, chamada também de ECO-10, encerrou com poucas decisões de profundidade, cujo principal documento da Cúpula da Terra, será o marco de atuação para os próximos anos. O principal ponto do plano de ação adotado se refere ao acesso à água potável, referenciando por outro lado, recomendações e objetivos que tentam conciliar crescimento econômico, justiça social e proteção do meio ambiente, principalmente no que se relaciona a biodiversidade, pesca, produtos químicos, energia, e mais, sobre a eficiência dos governos, ajuda financeira ao desenvolvimento e acesso ao mercado de produtos dos paises pobres e subvenções agrícolas.

III – UMA ANALISE CRITICA

Os relatórios de que resultaram as mais diversas formas dos encontros mundiais de maneira isolada ou patrocinada por órgãos da ONU até 1987, sempre tiveram como tônica a observação dos fatos sob o modelo econômico até hoje vigente, com base no liberalismo econômico pregado por Adam Smith, na sua obra “A Riqueza das Nações”.
O modelo desenvolvido por Smith, satisfazia os interesses da nação que emergia industrial e economicamente, a Inglaterra, esta para justificar sua presença em vários domínios do planeta. A liberdade de iniciativa pregada e o espírito competitivista à sua época, sutilmente satisfaziam os interesses ingleses ao redor do mundo principalmente com relação a suas colônias. O livre comércio que era outra bandeira, levava a condição de plena exploração destas colônias. Da teoria acadêmica a sua aplicação pratica, via-se nitidamente uma postura para que outros a praticassem, mas mantendo a condição de proteção de seu sistema industrial. Nunca o protecionismo foi tão forte na Inglaterra e nos Estados Unidos (seu caudatário), como nos anos recentes. Ou seja, liberdade de mercado para os outros, não para nós. Sem entrar num clima apaixonado, a atitude destes paises reflete a verdadeira lógica do poder.
A lógica da formação de capital está na extração continua dos recursos naturais obtidas de forma gratuita sem qualquer compromisso ético de sua renovação. É bem verdade, que naquelas priscas eras (anteriores ao século XIX), os recursos eram abundantes principalmente fora das fronteiras da Europa, e sem nenhum conhecimento de seus limites em termos técnicos ou quantitativos, que se permitiam ao luxo destes pensamentos.
O desespero e a resistência dos chamados paises industrializados sobre o relatório do C.R., é decorrente de que uma série de mudanças econômicas, sociais e até culturais, seriam necessárias para busca de um novo equilíbrio entre os interesses econômicos e o meio ambiente. E isto nada interessava a este grupo de paises, preocupados com o problema de seu desemprego. Ou seja, a morte pela inanição de milhões de seres humanos nos paises ditos periféricos, principalmente os da África é menos importante do que uma crise de desemprego naqueles países. É necessário, como argumentam, manter a qualquer custo as condições de empregabilidade de suas sociedades, mesmo ao sacrifício de perdas irreversíveis para meio ambiente e muito pior para as futuras gerações.
O relatório do C.R., em termos catastrofais, alertava que mantidas as condições atuais do modelo, entraremos verdadeiramente num processo de decrescimento econômico quer queiramos ou não.
A propósito inserimos um comentário de LIPIETZ, (1991, p.80) sobre o impasse do produtivismo:
Acabaram-se os limites, de fato. “Tudo pelo emprego!”. Isto é, tudo pelo crescimento do consumo dos “ganhadores”, pelo festim cujas migalhas caem por cima dos esquecidos. E que importância tem se a eletricidade dos letreiros em néon devora os combustíveis fósseis arrancados do coração da terra para irem, queimados, saturar a atmosfera com gás carbônico, com compostos sulfurados, com metano e óxidos de nitrogênio! Que importância tem se as centrais nucleares acumulam em seu centro, resíduos radioativos que não interessam às gerações futuras – e isso se daqui até lá essas centrais, não explodirem em nossa cara! (...) “Tudo pela exportação”. (...) Azar se a soja e a cana de açúcar esgotam os solos depois de eliminar as culturas de víveres, bem como os pequenos camponeses. Azar se, ao queimar a Amazônia, sobrecarrega-se de gás carbônico uma atmosfera já saturada pelos carros e pelas fábricas do Norte. Depois de nós, o “dilúvio”. Como dizia o próprio Keynes, “á longo prazo, estaremos todos mortos”. E agora Keynes está morto, e nós atolados no longo prazo. Como a dívida financeira, a dívida ecológica será paga em dia, e aí não haverá moratória.

O relatório Brundtland veio aliviar esta angustia com a proposta de um desenvolvimento sustentável , buscando um novo equilíbrio de compromissos de ambos lados, crescimento sim mas com a preservação do meio ambiente. Esta proposta, que já nos referimos anteriormente, dá um novo sentido a vida, principalmente quando teve o cunho da sensibilidade feminina na pessoa da Sra. Gro Harlem Brudtland. Somente o espírito feminino poderia dar um sentido novo, com preocupação da preservação e perpetuação da vida.

IV – CONCLUSÃO E REFLEXÕES

As referências anteriormente citadas, deixam claras as grandes preocupações contemporâneas universais sobre a presença do homem no contexto do meio ambiente. A busca cada vez mais urgente e talvez até dramática do equilíbrio ecológico, sob pena de perdas irrecuperáveis, tanto na biodiversidade como na impossibilidade de repor os recursos renováveis poderá levar a um colapso no abastecimento das necessidades humanas.
Os encontros mundiais relacionados à degradação ambiental, poluição, miséria, clima, camada de ozônio, proliferação nuclear, contaminação e escassiamento das águas potáveis, o efeito estufa, devastação florestal, desertificação, salinização, eliminação dos mangues, eliminação de corais, desastres e acidentes ecológicos, demonstram uma nova consciência ética, a nível internacional, uma vez que todos estes fatos atingem indistintamente quaisquer pais deste planeta. Cabe aqui, uma referencia especial sobre a visão sociológica de SANTOS, (1995, p. 296):

De todos os problemas enfrentados pelo sistema mundial, a degradação ambiental é talvez o mais intrinsecamente transnacional e, portanto, aquele que, consoante o modo como for enfrentado, tanto pode redundar num conflito global entre o Norte e o Sul, como pode ser a plataforma para um exercício de solidariedade transnacional intergeracional. O futuro está, por assim dizer, aberto às ambas possibilidades, embora só seja nosso na medida em que a segunda prevalecer sobre a primeira. As perspectivas não são, no entanto animadoras. (...) o Norte não parece disposto a abandonar seus hábitos poluidores e muito menos á contribuir, na medida de seus recursos e responsabilidades, para uma mudança dos hábitos poluidores do Sul, que são mais uma questão de necessidade que uma questão de opção.

A nova consciência ética, obriga uma reflexão profunda da melhor e mais justa distribuição possível dos recursos disponíveis entre todos os paises do mundo. Há de se rever toda uma lógica de poder ou dominação desenvolvida através dos séculos da historia humana, para uma nova lógica de solidariedade, através do equilíbrio dos recursos finitos e limitados, atualmente conhecidos e quantificados. Esta lógica deve contemplar a atual geração tanto como as gerações que virão, como compromisso da perpetuação da vida sobre este planeta terra. Este será o desafio do nosso tempo e desta geração.

BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA:
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BELLI, Ari. Da economia clássica a economia ecológica. Rev. Alcance
(Administração), UNIVALI – Itajaí, Ano VII, n. 1 p. 27 – 33, Junho 2000.
FERREIRA, E. & COELHO C. As empresas e o desenvolvimento sustentável. Rev.
Alcance (Administração) Ano VII, n. 1 p. 49 – 54, Junho 2000.
GADOTTI, Moacir. “Agenda 21 e Carta da Terra” (Via On Line), Site:
www.vitaecivilis.org.br/mga+11. Capturado em: 09/09/2002.
GIBSON, K. & GRAHAM, J. O fim do capitalismo – (como nós o conhecíamos) – b
uma critica feminista da economia política. Do original “The end of capitalism
(as we know it): a feminist critique of political economy”. Trad. Jorge Menezes.
Lisboa: Instituto Piaget, 1996.
HEILBRONER, Robert L. Introdução à historia das idéias econômicas, 3a. Ed.
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LIPIETZ, Alain. Audácia – uma alternativa para o século XXI. Trad. Estela dos
Santos Abreu, São Paulo: Nobel, 1991.
MAGNOLI, Demetrio. O protocolo de Kyoto e a terceira etapa da “ecodiplomacia”.
(Via On Line). Site: http://www.clubemundo.com.br/revistapangea/show_news.
Capturado em 19/10/2002.
MERICO, Luiz F. K. Introdução a economia ecológica. 2. ed. Blumenau: Edifurb,
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MOURA, Luiz A. A. de. Economia Ambiental – gestão de custos e investimentos.
São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2000.
SANTOS, Boaventura de S. Pela mão de Alice – o social e o político na pós-
modernidade. Ed. 5a. São Paulo: Cortez, 1999.
SEBOLD, Sergio. Uma analise da relação entre as taxas de crescimento do PIB real,
com as taxas de desemprego, através da aplicação da “Lei de Okun”. Rev. FEBE,
Pág. 141 a 145, n. 6, 2001.
TAYRA, Flavio. A relação entre o mundo do trabalho e o meio ambiente: limites para
o desenvolvimento sustentável. In IV Colóquio Internacional de Geocrítica “El
Trabajo”, Barcelona, Maio/2002. (Site: http://www.ub.es/geocrit/c4-ftayr.htm.),
Capturado em 12/12/2002.
TOURAINE, Alain. Poderemos viver juntos? – iguais e diferentes. Trad. Jaime A.
Classen e Ephraim F. Alves. Rio de Janeiro: Vozes. 1998.

HISTÓRIA DA CONTABILIDADE

A história da contabilidade é tão antiga quanto a própria História da Civilização. Esta presa às primeiras manifestações humanas da necessidade social de proteção à posse e de perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos com o objeto material de que o homem sempre dispôs para alcançar os fins propostos.
Nos primeiros tempos da Humanidade havia apenas o senso do coletivo em tribos primitivas. O estabelecimento de um habitat permitiu a organização da agricultura e do pastoreio. A organização econômica acerca do direito do uso do solo acarretou em separatividade, rompendo a vida comunitária, surgindo divisões e o senso de propriedade. Assim, cada pessoa criava sua riqueza individual.
Ao morrer, o legado deixado por esta pessoa não era dissolvido, mas passado como herança aos filhos ou parentes. A herança recebida dos pais (pater, patris), denominou-se patrimônio. O termo passou a ser utilizado para quaisquer valores, mesmo que estes não tivessem sido herdados.
A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio. Há indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não era exclusiva destes, sendo exercida nas principais cidades da Antiguidade. A atividade de troca e venda dos comerciantes semíticos requeria o acompanhamento das variações de seus bens quando cada transação era efetuada. As trocas de bens e serviços eram seguidas de simples registros ou relatórios sobre o fato. Mas as cobranças de impostos, na Babilônia já se faziam com escritas, embora rudimentares. Um escriba egípcio chegou a contabilizar os negócios efetuados pelo governo de seu país no ano 2000 a.C.
À medida que o homem começava a possuir maior quantidade de valores, preocupava-lhe saber quanto poderiam render e qual a forma mais simples de aumentar as suas posses; tais informações não eram de fácil memorização quando já em maior volume, requerendo registros.
Foi o pensamento do "futuro" que levou o homem aos primeiros registros a fim de que pudesse conhecer as suas reais possibilidades de uso, de consumo, de produção etc.
Com o surgimento das primeiras administrações particulares aparecia a necessidade de controle, que não poderia ser feito sem o devido registro, a fim de que se pudesse prestar conta da coisa administrada.
É importante lembrarmos que naquele tempo não havia o crédito, ou seja, as compras, vendas e trocas eram à vista. Posteriormente, empregavam-se ramos de árvore assinalados como prova de dívida ou quitação. O desenvolvimento do papiro (papel) e do cálamo (pena de escrever) no Egito antigo facilitou extraordinariamente o registro de informações sobre negócios.
A medida em que as operações econômicas se tornam complexas, o seu controle se refina. As escritas governamentais da República Romana (200 a.C.) já traziam receitas de caixa classificadas em rendas e lucros, e as despesas compreendidas nos itens salários, perdas e diversões.No período medieval, diversas inovações na contabilidade foram introduzidas por governos locais e pela igreja. Mas é somente na Itália que surge o termo Contabilitá.
Podemos resumir a evolução da ciência contábil da seguinte forma:

CONTABILIDADE DO MUNDO ANTIGO - período que se inicia com a civilização do homem e vai até 1202 da Era Cristã, quando apareceu o Liber Abaci , da autoria Leonardo Fibonaci, o Pisano.

CONTABILIDADE DO MUNDO MEDIEVAL - período que vai de 1202 da Era Cristã até 1494, quando apareceu o Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Paciolo, publicado em 1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos, obra que contribuiu para inserir a contabilidade entre os ramos do conhecimento humano.

CONTABILIDADE DO MUNDO MODERNO - período que vai de 1494 até 1840, com o aparecimento da Obra "La Contabilità Applicatta alle Amministrazioni Private e Pubbliche" , da
autoria de Franscesco Villa, premiada pelo governo da Áustria. Obra marcante na história da Contabilidade.
CONTABILIDADE DO MUNDO CIENTÍFICO - período que se inicia em 1840 e continua até os dias de hoje.

PERÍODO ANTIGO

A Contabilidade empírica, praticada pelo homem primitivo, já tinha como objeto, o Patrimônio, representado pelos rebanhos e outros bens nos seus aspectos quantitativos.
Os primeiros registros processaram-se de forma rudimentar, na memória do homem. Como este é um ser pensante, inteligente, logo encontrou formas mais eficientes de processar os seus registros, utilizando gravações e outros métodos alternativos.
O inventário exercia um importante papel, pois a contagem era o método adotado para o controle dos bens, que eram classificados segundo sua natureza: rebanhos, metais, escravos, etc. A palavra "Conta" designa o agrupamento de itens da mesma espécie.
As primeiras escritas contábeis datam do término da Era da Pedra Polida, quando o homem conseguiu fazer os seus primeiros desenhos e gravações.
Os primeiros controles eram estabelecidos pelos templos, o que perdurou por vários séculos.
Os suméricos-babilónios, assim como os assírios, faziam os seus registros em peças de argila, retangulares ou ovais, ficando famosas as pequenas tábuas de Uruk, que mediam aproximadamente 2,5 a 4,5 centímetros, tendo faces ligeiramente convexas.
Os registros combinavam o figurativo com o numérico. Gravava-se a cara do animal cuja existência se queria controlar e o numero correspondente às cabeças existentes.
Embora rudimentar, o registro, em sua forma, assemelhava-se ao que hoje se processa. O nome da conta, "Matrizes" , por exemplo, substituiu a figura gravada, enquanto o aspecto numérico se tornou mais qualificado, com o acréscimo do valor monetário ao quantitativo. Esta evolução permitiu que, paralelamente à "Aplicação", se pudesse demonstrar, também, a sua "Origem" .
Na cidade de Ur, na Caldéia, onde viveu Abraão, personagem bíblico que aparece no livro Gênesis, encontram-se, em escavações, importantes documentos contábeis: tabela de escrita cuneiforme, onde estão registradas contas referentes á mão-de-obra e materiais, ou seja, Custos Diretos. Isto significa que, há 5.000 anos antes de Cristo, o homem já considerava fundamental apurar os seus custos.
O Sistema Contábil é dinâmico e evoluiu com a duplicação de documentos e "Selos de Sigilo". Os registros se tornaram diários e, posteriormente, foram sintetizados em papiros ou tábuas, no final de determinados períodos. Sofreram nova sintetização, agrupando-se vários períodos, o que lembra o diário, o balancete mensal e o balanço anual.
Já se estabelecia o confronto entre variações positivas e negativas, aplicando-se, empiricamente, o Princípio da Competência. Reconhecia-se a receita, a qual era confrontada com a despesa.
Os egípcios legaram um riquíssimo acervo aos historiadores da Contabilidade, e seus registros remontam a 6.000 anos antes de Cristo.
A escrita no Egito era fiscalizada pelo Fisco Real, o que tornava os escriturários zelosos e sérios em sua profissão. O inventário revestia-se de tal importância, que a contagem do boi, divindade adorada pelos egípcios, marcava o inicio do calendário adotado. Inscreviam-se bens móveis e imóveis, e já se estabeleciam, de forma primitiva, controles administrativos e financeiros.
As "Partidas de Diário " assemelhavam-se ao processo moderno: o registro iniciava-se com a data e o nome da conta, seguindo-se quantitativos unitários e totais, transporte, se ocorresse, sempre em ordem cronológica de entradas e saídas.
Pode-se citar, entre outras contas: "Conta de Pagamento de Escravos", "Conta de Vendas Diárias", "Conta Sintética Mensal dos Tributos Diversos", etc.
Tudo indica que foram os egípcios os primeiros povos a utilizar o valor monetário em seus registros. Usavam como base, uma moeda, cunhada em ouro e prata, denominada "Shat". Era a adoção, de maneira prática, do Princípio do Denominador Comum Monetário.
Os gregos, baseando-se em modelos egípcios, 2.000 anos antes de Cristo, já escrituravam Contas de Custos e Receitas, procedendo, anualmente, a uma confrontação entre elas, para apuração do
saldo. Os gregos aperfeiçoaram o modelo egípcio, estendendo a escrituração contábil às várias atividades, como administração pública, privada e bancária.





NA BÍBLIA

Há interessantes relatos bíblicos sobre controles contábeis, um dos quais o próprio Jesus relatou em Lucas capítulo 16, versos 1 a 7: o administrador que fraudou seu senhor, alterando os registros de valores a receber dos devedores.
Já no tempo de José, no Egito, houve tal acumulação de bens que perderam a conta do que se tinha! (Gênesis 41.49).
Houve um homem muito rico, de nome Jó, cujo patrimônio foi detalhadamente descrito no livro de Jó, capítulo 1, verso 3. Depois de perder tudo, ele recupera os bens, e um novo inventário é apresentado em Jó, capítulo 42, verso 12.
Os bens e as rendas de Salomão também foram inventariados em 1º Reis 4.22-26 e 10.14-17.
Em outra parábola de Jesus, há citação de um construtor, que faz contas para verificar se o que dispunha era suficiente para construir uma torre (Lucas 14.28-30).
Ainda, se relata a história de um devedor, que foi perdoado de sua dívida registrada (Mateus 18.23-27).
Tais relatos comprovam que, nos tempos bíblicos, o controle de ativos era prática comum.


PERÍODO MEDIEVAL

Na Itália, em 1202, foi publicado o livro Liber Abaci , de Leonardo Pisano.
Estudavam-se, na época, técnicas matemáticas, pesos e medidas, câmbio, etc., tornando o homem mais evoluído em conhecimentos comerciais e financeiros.
Se os sumérios-babilônios plantaram a semente da Contabilidade e os egípcios a regaram, foram os italianos que fizeram o cultivo e a colheita.
Foi um período importante na história do mundo, especialmente na história da Contabilidade, denominado a "Era Técnica" , devido às grandes invenções, como moinho de vento, aperfeiçoamento da bússola, etc., que abriram novos horizontes aos navegadores, como Marco Pólo e outros.
A indústria artesanal proliferou com o surgimento de novas técnicas no sistema de mineração e metalurgia. O comércio exterior incrementou-se por intermédio dos venezianos, surgindo, como conseqüência das necessidades da época, o livro-caixa, que recebia registros de recebimentos e pagamentos em dinheiro. Já se utilizavam, de forma rudimentar, o débito e o crédito, oriundos das relações entre direitos e obrigações, e referindo-se, inicialmente, a pessoas.
O aperfeiçoamento e o crescimento da Contabilidade foram a conseqüência natural das necessidades geradas pelo advento do capitalismo, nos séculos XII e XIII. O processo de produção na sociedade capitalista gerou a acumulação de capital, alterando-se as relações de trabalho. O trabalho escravo cedeu lugar ao trabalho assalariado, tornando os registros mais complexos. No século X, apareceram as primeiras corporações na Itália, transformando e fortalecendo a sociedade burguesa.
No final do século XIII apareceu, pela primeira vez a conta "Capital" , representando o valor dos recursos injetados nas companhias pela família proprietária.
O método das Partidas Dobradas teve sua origem na Itália, embora não se possa precisar em que região. O seu aparecimento implicou a adoção de outros livros que tornassem mais analítica a Contabilidade, surgindo, então, o Livro da Contabilidade de Custos.
No início do Século XIV, já se encontravam registros explicitados de custos comerciais e industriais, nas suas diversas fases: custo de aquisição; custo de transporte e dos tributos; juros sobre o capital, referente ao período transcorrido entre a aquisição, o transporte e o beneficiamento; mão-de-obra direta agregada; armazenamento; tingimento, etc., o que representava uma apropriação bastante analítica para época. A escrita já se fazia no moldes de hoje, considerando, em separado, gastos com matérias-primas, mão-de-obra direta a ser agregada e custos indiretos de fabricação. Os custos eram contabilizados por fases separadamente, até que fossem transferidos ao exercício industrial.




PERÍODO MODERNO

O período moderno foi a fase da pré-ciência. Devem ser citados três eventos importantes que ocorreram neste período:
em 1493, os turcos tomam Constantinopla, o que fez com que grandes sábios bizantinos emigrassem, principalmente para Itália;
em 1492, é descoberta a América e, em 1500, o Brasil, o que representava um enorme potencial de riquezas para alguns países europeus;
em 1517, ocorreu a reforma religiosa; os protestantes, perseguidos na Europa, emigram para as Américas, onde se radicaram e iniciaram nova vida.

A Contabilidade tornou-se uma necessidade para se estabelecer o controle das inúmeras riquezas que o Novo Mundo representava.
A introdução da técnica contábil nos negócios privados foi uma contribuição de comerciantes italianos do séc. XIII. Os empréstimos a empresas comerciais e os investimentos em dinheiro determinaram o desenvolvimento de escritas especiais que refletissem os interesses dos credores e investidores e, ao mesmo tempo, fossem úteis aos comerciantes, em suas relações com os consumidores e os empregados.
O aparecimento da obra de Frei Luca Pacioli, contemporâneo de Leonardo da Vinci, que viveu na Toscana, no século XV, marca o início da fase moderna da Contabilidade.

FREI LUCA PACIOLI

Escreveu Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas), publicado em 1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos.
Pacioli foi matemático, teólogo, contabilista entre outras profissões. Deixou muitas obras, destacando-se a Summa de Aritmética, Geometria, Proportioni et Proporcionalitá , impressa em Veneza, na qual está inserido o seu tratado sobre Contabilidade e Escrituração.
Pacioli, apesar de ser considerado o pai da Contabilidade, não foi o criador das Partidas Dobradas. O método já era utilizado na Itália, principalmente na Toscana, desde o Século XIV.
O tratado destacava, inicialmente, o necessário ao bom comerciante. A seguir conceituava inventário e como fazê-lo. Discorria sobre livros mercantis: memorial, diário e razão, e sobre a autenticação deles; sobre registros de operações: aquisições, permutas, sociedades, etc.; sobre contas em geral: como abrir e como encerrar; contas de armazenamento; lucros e perdas, que na época, eram "Pro" e "Dano " ; sobre correções de erros; sobre arquivamento de contas e documentos, etc.
Sobre o Método das Partidas Dobradas, Frei Luca Pacioli expôs a terminologia adaptada:
"Per " , mediante o qual se reconhece o devedor;
"A " , pelo qual se reconhece o credor.
Acrescentou que, primeiro deve vir o devedor, e depois o credor, prática que se usa até hoje.
A obra de Frei Luca Pacioli, contemporâneo de Leonardo da Vinci, que viveu na Toscana, no século XV, marca o início da fase moderna da Contabilidade. A obra de Pacioli não só sistematizou a Contabilidade, como também abriu precedente que para novas obras pudessem ser escritas sobre o assunto. É compreensível que a formalização da Contabilidade tenha ocorrido na Itália, afinal, neste período instaurou-se a mercantilização sendo as cidades italianas os principais interpostos do comércio mundial.



Foi a Itália o primeiro país a fazer restrições à prática da Contabilidade por um indivíduo qualquer. O governo passou a somente reconhecer como contadores pessoas devidamente qualificadas para o exercício da profissão.


PERÍODO CIENTÍFICO

O Período Científico apresenta, nos seus primórdios, dois grandes autores consagrados: Francesco Villa, escritor milanês, contabilista público, que, com sua obra "La Contabilità Applicatta alle administrazioni Private e Plubbliche ", inicia a nova fase; e Fábio Bésta, escritor veneziano.
Os estudos envolvendo a Contabilidade fizeram surgir três escolas do pensamento contábil: a primeira, chefiada por Francisco Villa, foi a Escola Lombarda; a segunda, a Escola Toscana, chefiada por Giusepe Cerboni; e a terceira, a Escola Veneziana, por Fábio Bésta.
Embora o século XVII tivesse sido o berço da era científica e Pascal já tivesse inventado a calculadora, a ciência da Contabilidade ainda se confundia com a ciência da Administração, e o patrimônio se definia como um direito, segundo postulados jurídicos.
Nessa época, na Itália, a Contabilidade já chegara à universidade. A contabilidade começou a ser lecionada com a aula de comércio da corte, em 1809.
A obra de Francesco Villa foi escrita para participar de um concurso sobre Contabilidade, promovido pelo governo da Áustria, que reconquistara a Lombarda, terra natal do autor. Além do prêmio, Villa teve o cargo de Professor Universitário.
Francesco Villa extrapolou os conceitos tradicionais de Contabilidade, segundo os quais escrituração e guarda livros poderiam ser feitas por qualquer pessoa inteligente. Para ele, a Contabilidade implicava conhecer a natureza, os detalhes, as normas, as leis e as práticas que regem a matéria administradas, ou seja, o patrimônio. Era o pensamento patrimonialista.
Foi o inicio da fase científica da Contabilidade.
Fábio Bésta, seguidor de Francesco Villa, superou o mestre em seus ensinamentos. Demonstrou o elemento fundamental da conta, o valor, e chegou, muito perto de definir patrimônio como objeto da Contabilidade.
Foi Vicenzo Mazi, seguidor de Fábio Bésta, quem pela primeira vez, em 1923, definiu patrimônio como objeto da Contabilidade. O enquadramento da Contabilidade como elemento fundamental da equação aziendalista, teve, sobretudo, o mérito incontestável de chamar atenção para o fato de que a Contabilidade é muito mais do que mero registro; é um instrumento básico de gestão.
Entretanto a escola Européia teve peso excessivo da teoria, sem demonstrações práticas, sem pesquisas fundamentais: a exploração teórica das contas e o uso exagerado das partidas dobradas, inviabilizando, em alguns casos, a flexibilidade necessária, principalmente, na Contabilidade Gerencial, preocupando-se demais em demonstrar que a Contabilidade era uma ciência ao invés de dar vazão à pesquisa séria de campo e de grupo.
A partir de 1920, aproximadamente, inicia-se a fase de predominância norte-americana dentro da Contabilidade.

ESCOLA NORTE-AMERICANA
Enquanto declinavam as escolas européias, floresciam as escolas norte-americanas com suas teorias e práticas contábeis, favorecidas não apenas pelo apoio de uma ampla estrutura econômica e política, mas também pela pesquisa e trabalho sério dos órgãos associativos. O surgimento do American Institut of Certield Public Accountants foi de extrema importância no desenvolvimento da Contabilidade e dos princípios contábeis; várias associações empreenderam

muitos esforços e grandes somas em pesquisas nos Estados Unidos. Havia uma total integração entre acadêmicos e os já profissionais da Contabilidade, o que não ocorreu com as escolas européias, onde as universidades foram decrescendo em nível, em importância.
A criação de grandes empresas, como as multinacionais ou transnacionais, por exemplo, que requerem grandes capitais, de muitos acionistas, foi a causa primeira do estabelecimento das teorias e práticas contábeis, que permitissem carreta interpretação das informações, por qualquer acionista ou outro interessado, em qualquer parte do mundo.
Nos inícios do século atual, surgiram as gigantescas corporations aliado ao formidável desenvolvimento do mercado de capitais e ao extraordinário ritmo de desenvolvimento que os Estados Unidos da América experimentou e ainda experimenta, constitui um campo fértil para o avanço das teorias e práticas contábeis. Não é por acaso que atualmente o mundo possui inúmeras obras contábeis de origem norte-americanas que tem reflexos diretos nos países de economia.

NO BRASIL

No Brasil, a vinda da Família Real Portuguesa incrementou a atividade colonial, exigindo – devido ao aumento dos gastos públicos e também da renda nos Estados – um melhor aparato fiscal. Para tanto, constituiu-se o Erário Régio ou o Tesouro Nacional e Público, juntamente com o Banco do Brasil (1808). As Tesourarias de Fazenda nas províncias eram compostas de um inspetor, um contador e um procurador fiscal, responsáveis por toda a arrecadação, distribuição e administração financeira e fiscal.
Hoje, as funções do contabilista não se restringem ao âmbito meramente fiscal, tornando-se, num mercado de economia complexa, vital para empresas informações mais precisas possíveis para tomada de decisões e para atrair investidores. O profissional vem ganhando destaque no mercado em Auditoria, Controladoria e Atuarial.
São áreas de analise contábil e operacional da empresa, e, para atuários, um profissional raro, há a especialização em estimativas e análises; o mercado para este cresce em virtude de planos de previdência privada.

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Direito Societário

DIREITO SOCIETÁRIO


As sociedades são classificadas como simples ou empresárias (art. 982, CC). As sociedades empresárias têm por objeto o exercício da empresa: as sociedades simples exercem uma atividade econômica ou não, porém não organizada.
As sociedades empresárias adquirem personalidade jurídica com o registro de seus atos constitutivos na Junta Comercial; as sociedades simples, por sua vez, quando dão inscrição no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de sua sede.

Sociedades não personificadas
Sociedades em comum – Não têm seus atos constitutivos inscritos no registro competente (Juntas Comerciais ou Cartórios de Pessoas Jurídicas). Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum, ainda que irregular. A responsabilidade dos sócios será solidária e ilimitada pelas obrigações sociais.
Sociedade em conta de participação – Não tem personalidade jurídica, não possui firma social nem se revela publicamente a terceiros. Nela figuram duas categorias de sócio:
ostensivo: contrata em nome da sociedade, possuindo responsabilidade solidária e ilimitada pela obrigações sociais.
Participante: não contrata em nome da sociedade, de sorte que não possui responsabilidade pelas obrigações sociais, porém ficará limitado aos investimentos empregados na sociedade pelo sócio ostensivo, nos termos do contrato social.

Sociedade personificada simples
A sociedade simples será constituída mediante contrato por escrito, particular ou público, devendo conter além das cláusulas livremente pactuadas entre os sócios:
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas físicas; firma ou denominação nacionalidade e sede dos sócios, se pessoas jurídicas.
Denominação, objeto social, sede e prazo de duração da sociedade.
Capital social em moeda corrente.
A quota-parte de cada sócio no capital social, cuja contribuição refira-se a serviços.
A administração da sociedade e os poderes e atribuições de cada sócio.
A participação de cada sócio nos lucros e perdas.
Forma de responsabilidade dos sócios(subsidiária ou não).

Sociedade personificada empresária
A sociedade empresária, como já mencionado, é a pessoa jurídica que explora a empresa, isto é, uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Pode ser classificada da seguinte maneira:
Quanto à responsabilidade dos sócios – Uma vez personificada a sociedade, os sócios, via de regra, não respondem pelas obrigações da sociedade enquanto não exaurido o patrimônio social; vale dizer, a responsabilidade dos sócios será subsidiária. A responsabilidade dos sócios poderá ser:
Ilimitada: respondem de forma solidária e ilimitada pelas obrigações sociais(ex. sociedade em nome coletivo).
Limitada: respondem até certo limite da contribuição para o capital social (ex.: sociedades por ações e limitada).
Mista: alguns sócios respondem de forma ilimitada pelas obrigações da sociedade: outros, de forma limitada (ex.: sociedade em comandita simples).

Quanto à forma de constituição e dissolução:
Contratual: sociedade constituída e regulamentada a partir de um contrato social (ex.: sociedades em nome coletivo, em comandita simples e limitada).
Institucional: regulamentada a partir de um estatuto social (ex.: sociedades em comandita por ações e anônima).

Sociedade em nome coletivo
É uma típica sociedade de pessoas, na qual todos os sócios têm responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais (art. 1.039, CC). Somente pessoas físicas podem participar, sejam empresárias ou não. A administração compete aos sócios, não admitindo delegação de poderes a terceiros.
Constituição – Mediante contrato escrito, particular ou público, com cláusulas pactuadas pelos sócios, especificando:
qualificação dos sócios;
objeto social;
sede;
prazo de duração;
capital social;
contribuição de cada sócio (em bens ou serviços);
participação nos lucros e perdas;
indicação do gerente e suas atribuições.

Dissolução – A sociedade pode ser dissolvida:
findo o prazo estipulado de sua duração;
pela vontade unânime dos sócios;
por deliberação da maioria absoluta dos sócios, quando se tratar de sociedade por prazo indeterminado;
por falta de pluralidade de sócios;
por cassação de autorização para funcionar;
por falência (art. 1.044, CC).

Sociedade em comandita simples
Nela há duas categorias de sócio:
os comanditados: pessoas físicas com responsabilidade solidária e ilimitada pela obrigações sociais;
os comanditários: pessoas físicas ou jurídicas com responsabilidade limitada ao valor de sua quota (art. 1.045, CC)
O sócio comanditário é mero prestador de capital e não participa de administração da sociedade. No entanto, poderá ser constituído procurador da sociedade com poderes especiais para realizar determinado negócio. Uma vez considerado sócio, tem direito de participar das deliberações e de fiscalizar as operações sociais.

Dissolução – A sociedade pode ser dissolvida:
pelo vencimento do prazo de duração;
por vontade unânime dos sócios;
por deliberação da maioria dos sócios, quando se tratar de sociedade constituída por prazo indeterminado;
por falta de pluralidade de sócios, no prazo de 180 dias;
por cassação de autorização para funcionar;
por falência;
por falta de uma das categorias de sócio por mais de 180 dias.

Sociedade Limitada
É considerada uma das sociedades mais usuais no Direito brasileiro, uma vez que a responsabilidade dos sócios está restrita ao valor de suas quotas, estabelecendo nítida separação entre o patrimônio da sociedade e o patrimônio pessoal dos sócios, que não podem ser atingidos pela obrigações sociais.

Capital Social
É a contribuição inicial dos sócios para a formação da sociedade. O ato inicial para a contribuição do capital social (ou subscrição) representa uma manifestação de vontade em tornar-se sócio da sociedade, podendo a subscrição ocorrer de imediato ou até em 180 dias.

Responsabilidade dos sócios
Limitada – Cada sócio responde pelo valor de sua quota-parte, mas todos são solidários pela integralização total do capital social (art. 1.052, CC).
Ilimitada – O patrimônio dos sócios não pode ser alcançado por dívidas contraídas pela sociedade, salvo quando da;
existência de créditos tributários (art. 135, III, CTN);
existência de créditos da Seguridade Social (art. 13, Lei 8.620/93);
aplicação da Teoria da Desconsideração.

Subsidiária – Enquanto não esgotado o patrimônio social, não pode a execução recair sobre bens particulares dos sócios (art. 1.024, CC).

Deveres dos sócios
integralização do capital social;
lealdade;
sigilo;
informação.

Direitos dos Sócios
participar do resultado social;
contribuir para as deliberações sociais;
fiscalizar a administração;
retirar-se da sociedade.

Administração da sociedade
Compete aos sócios determinados pelo contrato social ou a terceiros estranhos à sociedade. Assim, o administrador da sociedade limitada poderá ser o sócio ou não, nomeado em contrato ou em ato separado.

Deliberações dos sócios
As deliberações dos sócios serão computados conforme a participação destes na sociedade, podendo ser realizadas em assembléia ou reunião de sócios.
Assembléia – As decisões que comprometem o funcionamento da sociedade limitada só podem ser tomadas em assembléia, regularmente convocada (art. 1.071, CC). Esta é obrigatória quando o número de sócios for superior a 10; quando inferior a 10, os sócios poderão pactuar no contrato de que matérias serão deliberadas em reunião de sócios. Tanto a assembléia como a reunião poderão ser substituídas por um documento firmado entre os sócios.

A Assembléia instala-se em primeira convocação com o quorum de ¾ do capital social, e em segunda, com qualquer número. A assembléia geral pode ser:
ordinária – realizada nos quatro primeiros meses ao término de cada exercício anterior;
extraordinária – (arts. 1.071 e 1.076, CC): realizada sempre que houver necessidade, para deliberar assuntos de interesse da sociedade.

Instalada a assembléia, os sócios deverão observar o quorum de deliberação:
para designação de administrador não-sócio, enquanto não integralizado o capital social: aprovação unânime; após sua integralização: no mínimo 2/3;
para destituição de sócio administrador: 2/3;
para modificação do contrato social, incorporação, fusão, dissolução: no mínimo ¾;
nomeação de administrador extra, bem como sua remuneração ou destituição e pedido de concordata: 50% + 1 do capital;
nos demais casos, na forma da lei; 50% + 1 dos presentes.

Conselho fiscal – Composto, no mínimo, por três membros e respectivos suplentes, sócios ou não, eleitos em assembléia ordinária para apreciar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico. Constitui órgão facultativo.

Dissolução da sociedade limitada
A sociedade limitada pode ser dissolvida:
vencido o prazo de duração, salvo se, vencido este, e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que será prorrogada por prazo indetermindado;
por consenso unânime dos sócios;
por deliberação por maioria absoluta dos sócios, na sociedade por prazo indeterminado;
por falta de pluralidade de sócios não reconstituída no prazo de 180 dias;
por extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar (art. 1.087, CC).

Sociedade Anônima
É regida pela Lei 6.404/76, usualmente utilizada para constituição de sociedade que necessita de grandes investimentos. Por disposição legal, será sempre mercantil, independentemente de seu objeto social (art. 2º , LSA).

Capital Social
Divide-se em ações, as quais representam valores mobiliários, que limitam a responsabilidade do acionista. O limite desta é o preço de emissão (subscrição).

Classificação
Sociedade anônima aberta – Seus valores mobiliários encontram-se em negociação no mercado de valores mobiliários, a cargo do mercado de balcão ou das bolsas de valores.
Sociedade anônima fechada – Seus valores mobiliários não estão em negociações nesses mercados (art. 4º, LSA)


Comissão de Valores Mobiliários(CVM) – É uma autarquia federal, regulada pela Lei 6.385/76, que tem por função supervisionar e controlar o mercado de capitais no Brasil.

Mercado de Capitais

Mercado Primário – Opera a subscrição de valores mobiliários emitidos pela companhia.
Mercado Secundário – Opera a compra e venda de ações por intermédio das bolsas de valores.
Mercado de Balcão – Opera emissão de valores mobiliários de companhia aberta, perante terceiros, por meio de um bando. Integra tanto o mercado primário como o secundário.
Bolsa de Valores – Pessoa jurídica de direito privado cuja função é ampliar o volume de negócios nos mercados de capitais, operando a compra e venda de ações ou de outros valores mobiliários.

Constituição da Sociedade Anônima
A companhia poderá ser constituída por escritura pública ou particular, devendo em ambos os casos atender a certos requisitos, dentre eles:
subscrição, de pelo menos duas pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social;
realização inicia de 10%, no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro;
efetivação do depósito da parte do capital em dinheiro no Banco do Brasil ou em outro estabelecimento bancário autorizado pela CVM; o valor da efetivação em dinheiro poderá variar conforme o objeto da companhia.

Ações
Representam uma parcela do capital social da companhia. Aquele que adquirir uma ação será considerado acionista. As ações possuem valores mobiliários, emitidos pela própria companhia com a finalidade de captar investidores.
Classificação quanto a natureza
Ordinárias – Atribuem ao seu titular os direitos comuns de um acionista, isto é, o direito a voto na assembléia geral.
Preferenciais – Atribuem a seu titular certa vantagem, como o direito a dividendos mínimos de 10% acima dos atribuídos às ações ordinárias.
De Fruição – São utilizadas para a amortização das ordinárias ou das preferenciais. A amortização consiste na distribuição aos acionistas, a título de antecipação e sem redução do capital social, dos direitos a que fazem jus, em caso de liquidação da companhia.

Classificação quanto à forma
Nominativas – Ações em que se declara o nome de seu proprietário em livro de registro de ações nominativas.
Escriturais – Nelas não há emissão de certificado. São mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, junto a uma instituição financeira.

Principais Valores Mobiliários
Partes Beneficiárias – Sem valor nominal e estranhas ao capital social, dão direito de crédito eventual contra a companhia na participação nos lucros, não podendo a ser superior a 10%.
Debêntures – Conferem a seu titular direito de crédito contra a companhia emissora, podendo ser conversíveis em ações.
Bônus de subscrição – Conferem o direito de preferência em subscrever novas ações.
Commercial Papers – São idênticos às debêntures, diferenciando-se pelo vencimento: o commercial paper vence em 30 a 180 dias; a debênture, em 8 a 10 anos, em geral.

Acionista
É o titular de ação de uma companhia emissora. Seu dever principal é o de pagar o preço de emissão das ações que subscrever.
Direitos essenciais dos acionistas:
participação nos lucros sociais;
participação no acervo da companhia, em caso de liquidação;
fiscalização da gestão dos negócios sociais;
direito de preferência na subscrição de novas ações ou valores mobiliários;
direito de retirada ou recesso.

Órgãos da sociedade anônima
Assembléia geral – Constitui um órgão deliberativo dos acionistas, podendo ser:
ordinária – realizada nos quatro primeiros meses do exercício seguinte, consiste basicamente em aprovar as contas relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro do ano anterior (art. 132, CC);
extraordinária – realizada a qualquer momento, conforme o quorum de instalação (art. 135, CC)

Quorum – O quorum de instalação da assembléia em primeira convocação será de ¼ do capital votante, ou 2/3 no caso de constar da ordem do dia a reforma do estatuto social, e em segunda, qualquer numero. O quorum de deliberação é a maioria, exceto quando a lei determina quorum qualificado (arts. 136 e 129 da LSA).
Diretoria – É um órgão executivo composto, no mínimo, por dois membros, acionistas ou não, eleitos pelo conselho de administração ou pela assembléia geral, cuja finalidade, de modo geral é representar legalmente a sociedade.
Conselho de administração – É um órgão deliberativo composto, no mínimo, por três membros acionistas, eleitos pela assembléia geral com a finalidade de agilizar a tomada de decisões (art. 140, LSA). É obrigatório nas sociedades anônimas abertas, de capital autorizado ou de economia mista (arts. 138, § 2º, e 235, LSA).
Administradores – Nessa condição inserem-se os membros da diretoria e do conselho fiscal (art. 145, LSA), e devem ser pessoas físicas residentes no país, desde que legalmente não impedidas (art. 146, LSA). Assim, são deveres dos administradores:
diligencia ou cuidado com os negócios da sociedade;
lealdade;
informação;
sigilo.

Conselho Fiscal – É composto por, no mínimo, três membros e, no máximo, cinco, acionistas ou não (arts. 161 e 162, LSA). Sua função é convocar, fiscalizar, denunciar e examinar os documentos da administração.

Demonstrações Financeiras
Ao fim de cada exercício, compete à diretoria elaborar:
balanço patrimonial;
demonstração dos resultados;
demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
demonstração das origens e aplicações de recursos.

Dissolução
A dissolução da companhia poderar ocorrer:
de pleno direito;
por decisão judicial;
por decisão de autoridade administrativa competente.

Liquidação
A liquidação da companhia pode ser:
extrajudicial – determinada pelos órgãos da sociedade;
judicial – determinada por decisão judicial.

Extinção
A sociedade se extingue:
pelo encerramento da liquidação que se segue à dissolução;
pela incorporação;
pela fusão;
pela cisão com versão de todo o patrimônio para outras sociedades;
após a sentença declaratória de encerramento da falência.

Modificação na estrutura da S/A
Transformação – Ocorre quando a sociedade passa de um tipo societário para outro (art. 220, LSA)
Incorporação – Ato pelo qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os seus direitos e obrigações (art. 227, LSA)
Fusão – Operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma nova, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (art. 228, LSA)
Cisão – Ato em que a companhia transfere parcelas de seu patrimônio para uma ou mais sociedades (constituídas para este fim ou já existentes), extinguindo-se a primeira cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se seu capital, se parcial (art. 229, LSA)

Sociedades Coligadas
Sociedades que, em suas relações de capital, são controladas, filiadas ou de simples participação em outras sociedades (art. 1.097, CC).

Sociedade Filiada – É aquela cujo capital de outra participa com 10% ou mais, sem controla-la (art. 1.099, CC).
Sociedade de Simples Participação – Consiste na sociedade cujo capital de outra participa com menos de 10%, com direito a voto (art. 1.100, CC).

CONTABILIDADE GERENCIAL

CONTABILIDADE GERENCIAL

CONTATILIDADE FINANCEIRA versus CONTABILIDADE GERENCIAL.


01 – CONCEITOS

1.1 – CONTABILIDADE DE CUSTOS

Está voltada à apuração dos resultados de produtos/atividades e a mensuração dos estoques, seja para fins fiscais (Contabilidade Financeira), seja para tomada de decisão (Contabilidade Gerencial) pelos usuários internos. Um outro conceito é fornecido por DUTRA (1995, p.28) que diz: “Custo é a parcela do gasto que é aplicado na produção, ou em outra qualquer função de custo, gasto este desembolsado ou não. Custo é o valor aceito pelo comprador para adquirir um bem ou custo é a soma de todos os valores agregados ao bem desde a sua aquisição até a sua comercialização”. Já para MARTINS (2001, p.25): “Custo – Gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens e serviços”. Nesse sentido CALDERELLI (2002, p.175) escreve: “Contabilidade de Custos – aquela destinada ao controle dos custos operacionais de uma empresa de finalidade industriais. Todavia, ela se aplica também a outras empresas que determinam o custo de suas operações, como custos administrativos, custos e de entrega, custos de serviços etc.”.
Contribuindo, LEONE (2000, p.21) escreve que: “A contabilidade de custos é uma atividade que se assemelha a um centro processador de informações, que recebe (ou obtém) dados, acumula-os de forma organizada, analisa-os e interpreta-os, produzindo informações de custos para os diversos níveis gerenciais”.
Por sua vez, MAHER (2001, p.64) diz que: “um custo representa um sacrifício de recursos”. Em nosso dia-a-dia compramos inúmeros itens: roupas, alimentos, livros, automóvel entre outros . O preço de cada item mede o sacrifício de que precisamos fazer para adquiri-lo , isto é, o custo é estabelecido pelo seu preço.

1.2 - CONTABILIDADE FINANCEIRA

Basicamente, está voltada à apresentação de relatórios a usuários externos à organização (situação patrimonial e demonstração de resultados). Para o entendimento deste tópico, tem-se que recorrer a CALDERELLI (2002, p. 177) que esclarece: “Contabilidade Financeira é aquela que abrange os elementos representados pela moeda ou valores conversíveis, assim como as despesas ou receitas”.

1.3 – CONTABILIDADE GERENCIAL

A Contabilidade Gerencial está voltada à tomada de decisões dos agentes internos da organização. Com isso, utiliza-se de dados da Contabilidade de Custos e mesmo da financeira, trabalhados de acordo com premissas e conceitos próprios estabelecidos pelos usuários de acordo com modelos, os quais podem não ser os mesmos daqueles geralmente aceitos. Com referência a Contabilidade Gerencial, CALDERELLI (2002, p. 178) escreve: “Área de contabilidade voltada unicamente para a administração de uma empresa. A Contabilidade gerencial fornece todos os elementos à administração, a partir da contabilidade financeira, da contabilidade de custos, balanço, etc., para que a gerência da empresa possa direcionar as alternativas decisórias adequadamente ao seu potencial”.

1.4 – INTERCÂMBIO ENTRE CONTABILIDADES

O intercâmbio entre as três contabilidades (custos, financeira e gerencial) demonstra que a contabilidade financeira está voltada para os Demonstrativos Financeiros, focados num ambiente externos. A contabilidade de custos elabora a mensuração dos estoques e resultados e a Contabilidade Gerencial elabora os relatórios gerenciais, focados num ambiente interno.


02 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE CUSTOS

2.1 – Origem Histórica dos Custos

Nos primórdios da civilização, com ferramentas muito rudimentares, o homem só utilizava os bens naturais no mesmo estado em que eram encontrados na natureza ou com pequeno beneficiamento executado pelo próprio consumidor ou membros da sua família. Houve o desenvolvimento da civilização em que o homem ou seu clã extraía os bens da natureza, beneficiava-os rudimentarmente e oferecia-os a outros homens ou a outros clãs, aparecendo o sistema de trocas. Como conseqüência, foram criadas as empresas para comercializar os bens produzidos rudimentar e artesanalmente apenas por uma família ou por pequenos grupos familiares. O desenvolvimento do comércio e do transporte marítimo proporcionou a ampliação da produção, envolvendo maior número de pessoas, embora ainda artesanalmente.
No século XV, na Europa, verificou-se o surgimento do comércio de mercadorias (sedas, perfumes, porcelanas e especiarias) que vinham das Índias, Portugal e Espanha. Com a evolução do comércio e das atividades econômicas, evidenciou-se a carência de registros de custos mais precisos, surgindo então na Idade Média, as primeiras experiências na escrituração de atividades mercantis.
Todo esse processo evolutivo culminou com a Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra, cuja primeira fase ocorreu na Segunda metade do século XVIII. Este estágio da evolução determinou a necessidade de ser incrementada a forma de organização societária, proporcionando o desenvolvimento da empresa capitalista, cujo valor do capital aplicado transformou-a de propriedade individual em coletiva, despersonalizando-a.

As pequenas empresas, com sistema simples de produção, tinham seu controle executado exclusivamente pelo seu proprietário, não necessitando de maiores sofisticações. Com a descoberta de novas tecnologias e o aparecimento de sistemas complexos de produção, com o conseqüente crescimento das empresas, houve necessidade de maior controle que proporcionasse maior segurança nas aplicações de capital e na manutenção dos sistemas produtivos com apresentação de resultados positivos nas suas operações.

2.2 – Objetivos da Contabilidade de Custos

Genericamente a contabilidade de custos tem por objetivos principais os seguintes quesitos:
a) Fornecimento de dados para apuração de Custos, avaliação dos estoques e formação do preço de venda;
b) Fornecimento de informações à administração para o controle das operações e atividades da empresa, visando o controle dos Custos de Produção;
c) Geração de informações para planejamentos, orçamentos e tomada de decisões;
d) Atendimento a exigências fiscais e legais.

2.3 – Conceito e Terminologia Contábil

É comum ocorrer dúvidas quanto à terminologia utilizada, para definir conceitos. Pretende-se elencar os principais termos utilizados.
GASTO > > sacrifício financeiro com que a entidade arca para a obtenção de um produto ou serviço qualquer, sacrifício esse representado por entrega de ativos (normalmente em dinheiro);
INVESTIMENTO > > gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuro(s) período (s).
CUSTO > > gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços;
DESPESA > > bem ou serviço consumidos direta ou indiretamente para a obtenção de receitas;
DESEMBOLSO > > pagamento resultante da aquisição do bem ou serviço;
PERDA > > bem ou serviço consumidos de forma anormal e involuntária;
PREÇO > > é o valor estabelecido pelo vendedor para efetuar a transferência da propriedade de um bem (custo + lucro – prejuízo);
RECEITA > > a receita de um bem é o seu preço de venda multiplicado pela quantidade vendida.

2.4 – Sistemas de Custos

Sistema não é apenas um conjunto de normas, fluxos, papéis e rotinas, mas um conjunto de homens; muitas vezes, entretanto, esquecemo-nos disso. Sistemas de Custos não são exceções e dependem primordialmente de pessoas, não de números, papéis e rotinas. Nesse sentido, MARTINS (2001, p. 28) escreve: “O sucesso de um sistema de informações depende do pessoal que o alimenta e o faz funcionar. O sistema representa um conduto que recolhe dados em diversos pontos, processa-os e emite, com base neles, relatórios na outra extremidade”.
Os sistemas de custos precisam sempre levar em consideração a qualidade do pessoal envolvido em sua alimentação e em seu processamento, a necessidade de informação do usuário final, a adequacidade de sua adaptação às condições específicas da empresa, a utilização de quantidades físicas associadas aos valores monetários e, acima de tudo, a relação entre sua utilidade ou a de cada informação e o sacrifício envolvido em sua obtenção.
A escolha do sistema depende do objetivo que com ele se pretende atingir; o seu nível de detalhes também depende disso e do quanto se gastará para sua obtenção. As informações são caras e sua utilidade não é igual em todos os níveis de detalhes. Sua adoção como “pacote” é temerária.
A implantação do sistema deve ser, na medida do possível, gradativa, não necessariamente imposta com os mesmos detalhes e sofisticações em todos os departamentos e níveis.

2.5 – Classificação dos Custos

Quanto a classificação dos custos, esta pode ser feita em relação aos produtos fabricados e em relação ao volume de produção, classificando-os em direto, indireto, fixo e variável.
Tem-se a seguinte classificação, adotada de forma geral:

 Custo de Produção do Período: representando o total dos custos incorridos;
 Custo da Produção Acabada: representando o total dos custos incorridos às unidades produzidas e terminadas em um período;
 Custo da Produção em Andamento:São os custos incorridos às unidades cuja produção tenha se iniciado em um período e irá se concluir em um outro posterior;
 Custo dos Produtos Vendidos: Custo preponderante ao bem/serviço que se está vendendo.

2.5.1 – Quanto a Objetividade da Alocação
DIRETO  custos alocáveis aos bens/serviços produzidos de forma objetiva, em emprego pelo fato de estarem diretamente relacionados à unidade produzida.

2.5.2 – Quanto à Variação em relação ao Volume
VARIÁVEIS  variam na mesma proporção que o volume de produção.
FIXOS  se mantém inalterados em relação à determinado nível de produção e intervalo de tempo.

03 – PRINCIPAIS ELEMENTOS DE CUSTOS

3.1 – Materiais Diretos
As matérias primas, os componentes adquiridos prontos, as embalagens e os outros materiais diretos utilizados no processo de fabricação são apropriados aos produtos por seu valor histórico de aquisição.
Integram o custo dos materiais todos os sacrifícios incorridos até sua utilização, tais como: impostos de importação, fretes, seguros, armazenagem, recepção etc. Em alguns casos, a parte desses gastos que é feita internamente pode ser jogada para Custos Indiretos e ser rateada aos produtos. Não se incluem nesse tratamento as despesas financeiras.
3.2 – Mão-de-Obra Direta
Mão-de-obra Direta é aquela relativa ao pessoal que trabalha diretamente sobre o produto em elaboração, desde que seja possível a mensuração do tempo despendido e a identificação de quem executou o trabalho, sem necessidade de qualquer apropriação indireta ou rateio. Se houve qualquer tipo de alocação por meio de estimativas ou divisões proporcionais, desaparece a característica de “direta”.

3.3 – Mão-de-Obra Indireta
É aquela que não tem nenhuma interferência física no processo de transformação dos materiais em produtos acabados, mesmo que o seu trabalho seja de vital importância para a elaboração dos produtos

3.4 – Custos Indiretos de Fabricação – CIF
São gastos que ocorrem no processo de produção, mas que não são passíveis de uma medida objetiva para alocação aos produtos. Sua “distribuição” aos produtos ocorre mediante rateio, feito de maneira estimada e muitas vezes arbitrárias.
São os custos representados pelo aluguel, consumo de combustíveis, gastos com manutenção, supervisor, laboratório entre outros.

3.5 – Departamentalização
Departamento é a unidade mínima administrativa para a Contabilidade de Custos, representada por homens e máquinas que desenvolve atividades homogêneas. Diz-se unidade mínima administrativa porque sempre há um responsável para cada Departamento ou, pelo menos, deveria haver. Portanto a departamentalização é necessária para o controle, através da análise dos custos de cada unidade.
Existem as seguintes classificações:
a) Departamento de Produção  são os que promovem qualquer tipo de modificação sobre o produto diretamente; efetuam a transformação dos materiais em produtos acabados.
b) Departamento de Serviço  são os que vivem basicamente para execução de serviços e não para atuação direta sobre o produto.Executam atividades para a produção e não mantêm contato direto com o produto.

3.6 – Esquema Básico de Contabilidade e Controle

O esquema básico da Contabilidade de Custos consiste, basicamente, em:
a) separação de Custos e Despesas;
b) apropriação dos Custos Diretos aos produtos;
c) apropriação mediante rateio dos Custos Indiretos aos produtos.
Esses rateios podem ser feitos de muitas maneiras diferentes.


04 – CONTABILIDADE FINANCEIRA

4.1 – Noções Preliminares

Até a Revolução Industrial (século XVIII), quase só existia a Contabilidade Financeira (ou Geral), que desenvolvida na Era Mercantilista, estava bem estruturada para servir as empresas comerciais. (MARTINS, 2001, p.19).

Os bens eram quase todos produzidos por pessoas ou grupos de pessoas que poucas vezes constituíam entidades jurídicas. As empresas propriamente ditas viviam basicamente do comércio, e não da fabricação. Dessa forma, era bastante fácil o conhecimento e a verificação do valor de compra dos bens existentes, bastando a simples consulta aos documentos de sua aquisição.

Contribuindo, MARTINS (2001, P.19) esclarece: “Para apuração do resultado de cada período, bem como para o levantamento do balanço em seu final, bastava o levantamento dos estoques em termos físicos, já que sua medida em valores monetários era extremamente simples: o Contador verificava o montante pago por item estocado, e dessa maneira valorava as mercadorias”. O cálculo era feito por diferença, registrando o quanto possuía de estoques iniciais, adicionando as compras do período e comparando com o que ainda restava, apurava o valor de aquisição das mercadorias vendidas, na clássica disposição:

Estoques Iniciais
(+) Compras
(-) Estoques Finais
(=) Custo das Mercadorias Vendidas

Confrontando esse montante com as receitas obtidas na venda desses bens, chegava-se ao lucro bruto, do qual bastava deduzir as despesas necessárias à manutenção da entidade durante o período, à venda dos bens e ao financiamento de suas atividades.


4.2 – Plano de Contas

Para o registro das informações é mister o uso adequado de um plano de contas que visa orientar o departamento contábil no processo de escrituração e as normas de execução.
A contabilidade, na atual sistemática mercantil é realizada para a empresa e para os seus membros componentes, sem nenhuma ligação direta ou indireta com a legislação tributária. Por isso que as adaptações necessárias serão feitas na forma que convier à empresa, pois o plano não sofre qualquer intervenção dos órgãos fazendários.
A sistemática de estrutura do Balanço Patrimonial é tratada nos artigos 178 a 182 da Lei 6.404/76. Insere-se um modelo de Plano de Contas:




PLANO DE CONTAS
ATIVO
CIRCULANTE
Bancos
Duplicas a Receber
Estoques
Produtos Acabados
Produtos em Elaboração
Matérias Primas
Material de Manutenção

REALIZÁVEL A LP
Créditos

PERMANENTE
INVESTIMENTO
Participações
IMOBILIZADO
Prédios da Fábrica
Máquinas de Produção
Móveis e Utensílios
Veículos
(-) Depreciação Acumulada PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Instituições Financeiras
Obrigações Trabalhistas
Obrigações Tributárias
Contas a Pagar



EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Instituições Financeiras

PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Reserva de Capital
Lucros Acumulados
Prejuízos Acumulados
CONTAS DE RESULTADO

RECEITAS
Vendas de Produtos
(-) Dedução de Vendas
CUSTOS INDUSTRIAL
Matéria Prima
Material de Manutenção
Mão de Obra e Encargos Sociais
Depreciação
Energia Elétrica
Aluguel de Máquinas
Seguros
Outros Gastos
LUCRO BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com Vendas
Despesas Administrativas
Financeiras Líquidas
LUCRO OPERACIONAL
Receitas não Operacionais
Despesas não Operacionais
LUCRO ANTES DO IR E CSL
05 – CONTABILIDADE GERENCIAL

5.1 – Caracterização da Contabilidade Gerencial

A contabilidade gerencial pode ser caracterizada como um enfoque especial conferido a várias técnicas e procedimentos contábeis, tratados na contabilidade financeira, na contabilidade de custos, na análise financeira e de balanços etc., colocados numa perspectiva diferente, num grau de detalhes mais analítico ou numa forma de apresentação e classificação diferenciada, de maneira a auxiliar os gerentes em seu processo decisório.
A contabilidade gerencial, num sentido mais profundo, está voltada única e exclusivamente para a administração da empresa, procurando suprir informações que se “encaixem” de maneira válida e efetiva no modelo decisório do administrador.
A contabilidade gerencial também se vale, em suas aplicações, de outros campos de conhecimento não circunscritos à contabilidade. Atinge e aproveita conceitos da administração da produção, da estrutura organizacional, bem como da administração financeira, campo mais amplo, no qual toda a contabilidade empresarial se situa.
De maneira geral, pode-se afirmar que todo procedimento, técnica, informação ou relatório contábil feitos “sob medida” para que a administração os utilize na tomada de decisões entre alternativas conflitantes, ou na avaliação de desempenho, recai na contabilidade gerencial.
Certos relatórios financeiros, todavia, são válidos tanto sob o ponto de vista do interessado externo à empresa quanto sob o ponto de vista da gerência.

2.2 – Onde termina a Contabilidade Financeira e onde se inicial a Contabilidade Gerencial

O ponto de rompimento entre os dois grandes ramos da contabilidade não é tão fácil de ser identificado. Certos relatórios, cúpula do processo contábil-financeiro, tais como o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultados e a Demonstração de Fontes e Usos de Capital de Giro Líquido, representam, de certa forma, a fronteira entre a contabilidade financeira e a gerencial.
Não se pode afirmar, todavia, que tais peças contábeis, apenas por serem o último degrau ou a súmula do processo de contabilidade financeira, e por servirem preponderantemente aos interessados externos à empresa, não sejam importantes, pelo menos como ponto de partida, para a contabilidade gerencial e para a administração.
A análise financeira e a de balanços, por exemplo, tanto podem servir para o emprestador de dinheiro na avaliação da segurança do retorno do empréstimo ou financiamento como para a gerência na avaliação de tendência da empresa. Provavelmente, ambos se utilizarão um bom número de índices calculados da mesma forma, com ênfases diferenciadas.
Observa-se que a contabilidade de custos, por sua vez, e todos os procedimentos contábeis e financeiros ligados a orçamento empresarial, a planejamento empresarial, a fornecimento de informes contábeis e financeiros para decisão entre cursos de ação alternativos recaem no campo da contabilidade gerencial.
Decisões do último tipo, como fabricar ou comprar, substituição de equipamentos, expansão de planta, redução ou aumento de volume, combinação de produtos etc., requerem informações contábeis que não são facilmente encontradas nos registros da contabilidade financeira. Na melhor das hipóteses, requerem um esforço extra de classificação, agregação e refinamento para poderem ser utilizadas em tais decisões.

2.3 – Atitudes e Características do Contador Gerencial

A principal característica é saber tratar, refinar e apresentar de maneira clara, resumida e operacional dados esparsos contidos nos registros da contabilidade financeira, de custos etc.
Deve juntar essas informações com outros conhecimentos não especificamente ligados à área contábil, para suprir a administração em seu processo decisório.
Um contador de custo tradicional, que não tenha sido exposto à ênfase da contabilidade gerencial, ao apurar as variações entre custo orçado e real, limitar-se-ia a informar tais variações e a incluí-las ou não na demonstração de resultados.
Um contador gerencial, pelo visto, deve ser elemento com formação bastante ampla, inclusive com conhecimento, senão das técnicas, pelo menos dos objetivos ou resultados que podem ser alcançados com métodos quantitativos.

5.4 – Custos para avaliação, controle e tomada de decisões

Grande parte da preocupação dos contadores de custo tem residido no custeamento do produto e na apuração de resultados. Isto é altamente compreensível, pois a ênfase de muitos sistemas contábeis é mais para a apuração de resultados do que para finalidades de controle e planejamento.
Os processos de custeamento de produtos definidos como “por processo” e “por encomenda” representam apenas os extremos de uma variada gama de espécies de situações encontradas na realidade.
Observa-se que, embora os procedimentos de custeio sejam diferentes, nas duas grandes modalidades, dois elementos permanecem válidos e realçam sua importância:
a) a departamentalização é importante nos dois tipos, embora seja vital na produção por processo;
b) o cálculo das taxas predeterminadas de custos indiretos e sua aplicação representam um dos pontos críticos de todo o sistema.

Para finalidades gerenciais, é importante entender a essência dos dois procedimentos e não limitar o uso da apropriação de custos a um problema de apuração de resultado por produto. Responsabilidade e desempenhos departamentais são de grande importância para a gerência, e todos os sistemas de custo devem ser desenhados para atingir os dois objetivos, a saber: um bom custeamento de produto e propiciar condições para avaliação do desempenho departamental, dentre outros, visando a tomada de decisões adequadas.

5.5 – As Fronteiras da Contabilidade Gerencial

Em toda administração surgem problemas decisórios que a gerência costuma enfrentar e se utiliza informação contábil para auxiliar na tomada de decisões. Elementos de matemática financeira, bem como conceitos de outras disciplinas, às vezes são utilizados pela contabilidade gerencial a fim de satisfazer completamente as necessidades informativas.
Os troncos básicos da contabilidade gerencial são
:
a) A depuração dos Relatórios Financeiros Fundamentais;
b) A análise e avaliação de desempenho a partir de relatórios financeiros sumarizados;
c) Fundamentos de custos
d) Custos para controle, planejamento e avaliação de desempenho;
e) Informações contábeis para decisões especiais;
f) Relatório para a gerência;
g) Métodos quantitativos e contabilidade gerencial.

Conclui-se que todo o trabalho e esforço desenvolvidos pela contabilidade gerencial precisam ter sua cúpula em relatórios para os vários níveis de gerência. Sistemas contábeis sofisticados, análises contábeis financeiras realizadas com alta revelação, apropriações de custos elaboradas com técnica e perfeição, todos perdem seu efeito se não forem consubstanciados em relatórios que tenham aceitação por parte dos gerentes, nos mais variados escalões.

Principais características da globalização:

Principais características da globalização:

As fronteiras comerciais deixam de existir nos países-membros dos blocos econômicos. Os acordos entre as nações favorecem a prática comercial.
Aumento da velocidade no processamento das informações.
A Guerra Fria cede espaço á gerra do conhecimento.
As máquinas ocupam cada vez mais o espaço do homem na execução de tarefas.
Crescimento da economia informal. No Brasil, existem, aproximadamente 40 milhões de pessoas vivendo graças ao rendimento do trabalho feito através das barracas.
Permite o desenvolvimento precoce de jovens quando comercializam idéias e serviços interessantes.
Os negócios dependem cada vez mais da inteligência e menos do trabalho braçal.
Obrigam os países emergentes a gerenciar adequadamente os seus programas de estabilização econômica.
Estimula o regime da privatização de empresas estatais, especialmente aquelas mais lucrativas.
Formação de grandes blocos econômicos. A união comercial dessas nações tem a finalidade básica de facilitar o fluxo de produtos e investimentos.
A valorização da mão de obra qualificada. A nação com um elevado índice de analfabetismo terá dificuldade em promover o desenvolvimento econômico e social.
Promoção do avanço tecnológico, através do lançamento de sofisticados sistemas de comunicação e automação.
Coloca em segundo plano as necessidade básicas do homem e as garantias aos direitos dos cidadões.
Criação de um mercado cada vez mais competitivo.
Permite grande mobilidade do capital e da produção.
Promove e solidifica a hegemonia dos países mais fortes.
Forte presença do capital especulativo que exerce forte controle sobre as políticas econômicas de determinados países.
Funciona como pretexto para as nações mais sólidas do ponto de vista da produção, para compensar a diminuição das exportações. Ë o caso dos Estado Unidos que perderam para o Japão e Alemanha boa parte de sua fatia no mundo dos negócios.
Presença da informação instantânea.