ÉTICA E EDUCAÇÃO FISCAL

O convívio em sociedade exige das pessoas a obediência de leis, normas, regras para que possa haver uma estrutura sustentável, dentro desse ambiente. Nos últimos anos a questão Ética está sendo muito discutida e também refletida em todos os segmentos da sociedade. O termo ético é, portanto, um assunto atual e também controvertido diante de sua extensão e interesse que desperta nas pessoas. É atual porque os cursos de graduação contemplam esta disciplina em suas grades curriculares, onde os acadêmicos assimilam a questão Ética no dia-a-dia das atividades profissionais. Lembramos, contudo, que o profissional deve se basear na Ética para ter uma conduta digna, que é a essência desejada de cada cidadão.
A mídia evidencia, diariamente, situações em que a Ética é desrespeitada quer por parte do poder público, da iniciativa privada ou do próprio cidadão. A Ética é considerada um tópico controvertido tendo em vista que envolve questões sobre a moral, sobre o comportamento e principalmente sobre o indivíduo. E este carrega, desde o seu nascimento e durante toda a sua existência, crenças e valores que podem ser modificados em função do ambiente em que o mesmo está inserido.
A educação que cada um recebe é um processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral do ser humano em geral, visando a sua integração individual e social. Todas as pessoas foram educadas, algumas em maior grau, outras em grau menor, mas sempre receberam informações. A consciência de cada pessoa é que faz a diferença num contexto globalizado e competitivo em que se vive na atualidade.
A pessoa jurídica, entende-se as empresas, para a sua sobrevivência devem cumprir certos regulamentos entre os quais está o recolhimento de impostos e de igual forma a pessoa física também tem suas obrigações tributárias. Em contrapartida o Estado deve deixar transparente a alocação desses recursos arrecadados bem como a gestão dos impostos/tributos e dos respectivos gastos públicos, pois assim o cidadão pode exercitar melhor seus direitos e deveres, exercendo um controle sobre a máquina estatal. Se não houver uma evidenciação clara e objetiva , não existirá também uma motivação para o exercício da cidadania.
A educação fiscal é necessária para sensibilizar o cidadão para a função sócio-econômico do tributo; para proporcionar aos cidadãos conhecimentos sobre a administração pública; para incentivar a sociedade a acompanhar a aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
Observa-se que muitos dos problemas do atual sistema tributário são reflexos da falta de conscientização, por parte da população, do que sejam os tributos e qual a importância deles para a própria sociedade. Tem-se ciência que os níveis de sonegação em nosso país são extremamente altos. No entanto, o combate a essa doença social deve envolver também toda a sociedade, visando a diminuição ou amenização das diferenças sociais existentes.
Diante disso conclui-se que uma boa orientação fiscal, aliada a uma educação forte, desde a tenra idade, deixa o indivíduo despertar para a prática da cidadania, tão necessária nos dias atuais.

Edison Luiz de Oliveira – professor universitário