ATIVO IMATERIAL E FORÇA INTELECTUAL

INTRODUÇÃO

Alguns assuntos tornam-se ultimamente relevantes nas publicações contábeis dedicadas à gestão patrimonial, tais como os relativos à globalização, mudanças rápidas da tecnologia, informática, telemática, educação continuada, maximização da satisfação do cliente, tudo volvido a um aperfeiçoamento da qualidade, envolvendo, inclusive e relevantemente, fatores imateriais. Embora tais assuntos não sejam de todo novidade, alguns aspectos evolutivos ocorrem quanto a quantificação de elementos, antes apenas acenada e agora enfocada com mais objetividade. Valores não mensurados nos Balanços tradicionais, evidenciam a necessidade de destacar com maior objetividade a existência de uma riqueza intelectual, despertando maior preocupação aos estudiosos e encontrando um tratamento científico de rara qualidade na corrente neopatrimonialista. Cresce o interesse em quantificar os agentes das transformações da riqueza e também o de conhecer a influência destes na dinâmica do capital, inclusive em que limites essa influência se opera, em face do que deveras afeta as situações de eficácia ou ineficácia.

INFLUÊNCIA INTELECTUAL LEVA À EFICÁCIA OU INEFICÁCIA PATRIMONIAL

A capacidade intelectual leva ao aumento do patrimônio. A incapacidade intelectual leva à estagnação patrimonial e até à falência da empresa.
Para ilustrar estas duas afirmações vejamos duas realidades:
lo. A empresa A iniciou-se pequena. Em virtude da capacidade intelectual, conhecimento, competência e experiência do empresário a mesma foi tendo eficácia patrimonial e com o passar dos anos foi prosperando e influenciando o mercado onde a mesma estava inserida. O crescimento da empresa resultou não só na sua prosperidade, mas, também naquela da comunidade global, pois ocorreu um incremento na exportação de máquinas, quer no mercado interno, quer externo.
2o. Caso: A empresa B iniciou-se pequena e pequena ficou. Em virtude de sua incapacidade intelectual, falta de criatividade, falta de conhecimento gerencial, a mesma não prosperou.
Analisando os dois exemplos, concluímos que a la. empresa prosperou, pela eficácia intelectiva de sua direção enquanto que a 2a. não o fez pela ineficácia intelectiva de seu dirigente. O fator intelectual foi importante e fundamental no l. caso. Influenciou o patrimônio e este teve eficácia. Assim como o valor intelectual pode produzir riqueza a riqueza pode produzir captação de valor intelectual. O fator intelectual pode criar tanto eficácia quanto ineficácia patrimonial.
Existe uma inequívoca relação entre o valor intelectual (este como agente) e os meios patrimoniais.
O que importa, nesta relação, é o conhecimento dos limites de natureza lógica, ou seja até que ponto cada agente tem condições de exercer a sua preponderância.
Ainda sobre o l. caso constatamos que a empresa por ter capital humano de conhecimento, competência e experiência desenvolveu o capital estrutural e o capital cliente. Houve portanto uma influência positiva por parte do valor intelectual no interior da empresa.

INFLUÊNCIA INTELECTUAL ENDÓGENA

Cada vez mais se intensifica o estudo sobre a influência intelectual interna como uma força que movimenta o patrimônio com repercussão no mercado.
Na Física, existe um estudo sobre a força que atua sobre um corpo quando este executa um movimento, oferecendo meios de mensuração. Analogamente, em Contabilidade, devemos considerar que também existe um movimento que resulta na transformação do meio patrimonial em si.
A contabilidade tradicional não se preocupa com a força intelectual que atua sobre a riqueza, mas, sim, especificamente, com o patrimônio da empresa, sem, todavia, desconhecer a natureza da ação ambiental promovida pelos agentes. O Prof. Lopes de Sá com competência ensina: "O patrimônio imaterial das empresas é um resultado do aumento de funções do próprio capital material e dos agentes que sobre o mesmo atuam para dinamiza-lo e aumentar-lhe a capacidade de utilidade ou eficácia. Segundo a visão neopatrimonialista não se trata essencialmente de um maior valor do capital, mas, sim, de uma maior função da riqueza sob a ação de relações basicamente ambientais e que se pode mensurar quando se procura traduzir tais elementos em valores. Seja a mensuração espontânea, seja em decorrência de fatos que defluem de novas associações ou cessões do capital, seja previa ou com projeção futura, o que se objetivará, sempre, será a expressão de potencialidades formadas em decorrência de ampliações de funções, quer por efeitos internos, quer externos".
A dinamização do patrimônio por influências ambientais endógenas vai criar os intangíveis como o conceito no mercado, bons clientes, marca de comércio, etc. Estes ativos intangíveis, em algumas células sociais, são bens mais importantes do que os bens físicos. O que está se destacando é o bem do conhecimento. Isto quer dizer as novas fórmulas e receitas de uma mentalidade inovadora no interior da empresa. A preocupação dos estudiosos é encontrar forma realista para mensura-la.

MENSURAÇÃO DOS INTANGÍVEIS

Tem aumentado o interesse, por parte dos estudiosos, em que se quantifique a riqueza imaterial. Há uma crescente crítica aos demonstrativos patrimoniais tradicionais, por não evidenciar os intangíveis. Afirmam, já há tempo, os estudiosos que não se pode observar só os bens físicos. É necessário, também, incluir o intelectual e a riqueza imaterial para se ter uma real situação patrimonial da empresa. Há uma discrepância entre o valor de mercado e o que esta registrado nos livros. Serrano Cinca e Garcia assim se expressam sobre o assunto: "La información que hoy interesa a la gerencia de la empresa y que no está suficientemente reflejada en los balances y documentos contables tradicionales, se refiere a actividades de investicación y desarollo, recursos humanos, cambios en los recursos e processo productivos, capacidad de innovación y valor que aportan los productos para el consumidor". E propõem: "Nosotros proponemos que los activos intagibles se valoren de la forma más objetiva posible. Una ves valorados, la propuesta más audaz es tratarlos contablemente como activos físicos, es decir como activos que se amortizan. Ignoralos o contabilizarlos como gastos provoca distorsiones en los beneficios y hace que las empresas com mayor innovación presentem balances más pobres. Ademas, el coste histórico no es apropiado para estos activos intagibles: incluso los que ya se contabilizan, como las patentes, marca o franquias deberían reflejar valor potencial o de mercado".
Também Vinegla e Gasset afirmam: "actualmente en la sociedad de la información, tanto el capital intelectual como otros factores de naturaleza intangible tienen enncluso más valor que, por ejemplo, el próprio inmobilizado, razón suficiente que permitan de alguma manera valoralos".
Os estudiosos criticam o Balanço patrimonial como ultrapassado quando não há menção aos intangíveis. O mesmo não espelha a realidade do patrimônio em seu dinamismo. Os intangíveis são riquezas que fazem parte da empresa e há uma tendência futura de valoriza-los mais que o próprio imobilizado.
Para isso, entretanto é necessário primeiro entender quais são os componentes da riqueza intelectual.
Nos diz Irach: "La noción del capital intelectual es en si una extensión de esta idea de capital humano. El capital intelectual puede ser definido como el conocimiento, las habilidades, experiencia, intuición a actitudes de la fuerza laboral".
E segundo Skyrme: "an increasingly popular classification divides intellectual assets into three categories:
Human Capital - that in the minds of individual knowledge, competences, experience, know-how etc.
Structural Capital - "that which in left employees go home for night": processes, information , databases etc.
Customer Capital - customer relationship, brands, trade marks etc.
Esta classificação na contabilidade tradicional não se informa nem se mensura. O intelectual é um imaterial que atua sobre a riqueza como agente propulsor. É uma força que empurra algo para frente. É uma força transformadora da riqueza de rara importância na dinâmica do patrimônio das células sociais. Esta transformação da riqueza é que interessa à contabilidade, como objeto de estudos.
O INTELECTUAL E O MOVIMENTO

O movimento do meio patrimonial é motivado por influencias ambientais endógenas e exógenas. As influências ambientais endógenas sobre o patrimônio são internas e, advém da direção ou do pessoal. As influências ambientais exógenas advém do mercado, do poder público, do fator climático, da energia elétrica, do câmbio, etc. A influência ambiental endógena, é competente para anular influências ambientais exógenas que podem prejudicar a eficácia patrimonial. O estudo desta relação é de suma importância para se conhecer melhor o fenômeno patrimonial.

INFLUÊNCIA DO INTELECTUAL SOBRE O FENÔMENO PATRIMONIAL

Segundo o Prof. Lopes de Sá: 'O exame objetivo do fenômeno contábil nos mostra que ele decorre de todo um conjunto de eventos, ou seja, de um complexo de ocorrências, em regime de interação constantes".
De acordo com o raciocínio do Prof. Nepomuceno extraído de seu artigo Ambientais Filosóficas temos: "A significação de fenômeno apreendido, neste caso, tem o sentido de ocorrência, de modificação do estado A para o estado B, devido a ação de agentes externos. O fenômeno possui, pois, uma dinâmica (kinesis) que lhe altera o seu caráter próprio, a sua intimidade. Portanto, dessa forma, o fenômeno é compreendido como algo físico, pertencente ao mundo vivido, ao mundo da percepção sensível (coisa corpórea)".
Também, Vincenzo Masi em 1924, lecionou sobre o assunto assim se expressando: "Se examinarmos os fenômenos fundamentais de Contabilidade , não podemos deixar de reconhecer que eles requerem indagações acuradas; não se pode negar que se torna necessário observá-los, expô-los; depois, munidos dos ensinamentos oferecidos pelas pesquisas feitas como o subsídio de métodos especiais de investigação, próprios das ciências experimentais, daí retirar normas de prática aplicação a casos concretos. Ora, os fenômenos dos custos, das receitas, do rédito, das entradas e saídas financeiras, para lembrar só alguns dos mais evidentes fenômenos contábeis já por nós referidos, são todos investigados em sua fase de constituição e de evolução e apresentam problemas que sempre se apresentaram e sempre apresentarão".
Já, Masi, ao estruturar o Patrimonialismo ensinava que: "a preocupação deve centrar-se em fenômenos e não em instrumentos que evidenciam esses mesmos fenômenos, e, em razão desses, preferencialmente no critério intuitivo".(Pg. 141). Centrou suas reflexões no fenômeno patrimonial e desenvolveu uma monumental obra na contabilidade científica.
Garnier na França, na década de 30, já mencionou em seus trabalhos o fenômeno patrimonial. Ensinava ele que: "a arte de registrar é diferente da técnica de entender o que se registra e fala de uma economia de empresa".
Hilário Franco, na década de 50, ensinou: "...que o fenômeno patrimonial que ser considerado sob a ótica do homem e não dos números apenas, pois esses eram suas quantificações apenas e estas não surgiam porque as grandezas tivessem sempre as mesmas relações lógicas, mas porque sofriam efeitos distintos e quantificáveis provenientes de fatos humanos".
Na década de 90, o Prof. Lopes de Sá fundou o Neopatrimonialismo com uma estrutura holística e com a preocupação sobre o fenômeno contábil. E com admirável capacidade e competência vem desenvolvendo a reflexão sobre o fenômeno patrimonial. Nesta interação de influências se cria novas teorias. Assim, hoje, há uma preocupação em refletir sobre as influências que o intelecto exerce sobre o fenômeno contábil.
A relação entre a força intelectual e os fenômenos patrimoniais é bastante forte e pode dinamizar o fenômeno contábil e as ocorrências dos fenômenos serão mais rápidas e eficazes. A qualidade do intelecto humano vai determinar a eficácia ou ineficácia do fenômeno patrimonial. Da capacidade dos dirigentes em decidir e comandar e daquela dos funcionários em executar, dependerá sempre a maior probalidade de acerto e de eficácia nos negócios.

A DINÂMICA DO MEIO PATRIMONIAL POR INFLUÊNCIA INTELECTUAL

Assim como para um corpo movimentar-se é preciso que haja a atuação de uma força, também o meio patrimonial se movimenta por ação de funções e que representam a dinâmica do mesmo, sob a influência de elementos, quase todos ambientais.. A influência exógena do mercado é comparável a uma força que atua para intensificar ou diminuir a dinâmica do meio patrimonial. Assim também o fator intelectual é comparável a uma força que atua sobre o meio contábil. A influência intelectual pode levar o meio patrimonial a ser dinâmico ou estático. O meio estático cria ociosidade por falta de função e assim inutilidade do meio patrimonial.
A lei da aceleração na física faz com que aumente a velocidade de um corpo. Assim, também devemos intensificar o giro do meio patrimonial: quanto mais rápido este giro maior será o resultado e mais rápido ele cumpre a sua função . Todo meio patrimonial tem uma função de utilidade cuja função terá maior dinamismo quanto mais acelerado for. A influência intelectual neste caso é fundamental para criar dinamismo no meio patrimonial. Um diretor que tenha conhecimento de gerenciamento fará funcionar melhor a dinâmica do capital do que aquela que não tenha este conhecimento. Veja o exemplo das duas pequenas empresa que iniciaram praticamente na mesma época. Uma tornou-se uma grande empresa e a outra ficou estagnada com o passar dos anos . Na 1a. a influência do conhecimento e outros fatores levaram a mesma a ser dinâmica e influenciar o ambiente onde estava inserida, criando, também, uma dinâmica de mercado, influindo de uma forma positiva em toda uma comunidade. Esta comunidade cresceu por influência da dinâmica patrimonial da empresa, pois a mesma, com sua prosperidade, criou mais empregos, mais bem estar, mais renda, etc., etc...
Uma empresa pode ter mais bens intangíveis do que bens tangíveis. Segundo o Prof. Lopes de Sá : "Existem empresas que valem mais pela força de seus intangíveis que mesmo pela dos elementos corpóreos, como são muitos do ramo de informática e outras de altas especializações cientificas e de prestação de serviços,. Onde não se pode desprezar uma avaliação, como riqueza efetiva, o que possuem de imaterial".
Um patrimônio não se pode valorizar pelo que consta no demonstrativo tradicional, pois os mesmos não espelham a realidade patrimonial. Quando o balanço for publicado o patrimônio da célula social já não é o mesmo, isto, por influências ambientais.
Em conclusão, é possível admitir que não levará muito tempo para que a expressão quantitativa do patrimônio intangível venha a ser uma obrigação. Muito ajudará a compreensão do efetivo valor do capital, como afirmou, D'Auria , há mais de meio século, conhecer todos os seus potenciais. A questão não é só da célula em si, mas, de todos o conjunto social. Através da metodologia Neopatrimonialista, é possível abrir, com maior velocidade, esses portais, porque a doutrina lopesista é holística em seu conteúdo.

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Autor: Werno Herckert